Os municípios não desistiram de alterar pontos da reforma tributária. Está prometida para quarta-feira uma nova manifestação de prefeitos em Brasília para pressionar o Congresso a ampliar a fatia das prefeituras no bolo tributário nacional. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, espera cerca de 4 mil manifestantes na capital federal.

A CNM pretende divulgar hoje o impacto financeiro dos pontos já aprovados da reforma. De acordo com Ziulkoski, os cofres dos municípios receberão um reforço de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões. Os prefeitos consideram pouco. De 1988 até 2003, a fatia dos municípios na arrecadação nacional caiu de 19,5% para 14%. O alvo da CNM é recuperar o patamar de 20%. A reforma repôs até agora apenas 0,5%.

- A manifestação será política, de prefeitos e cidadãos integrantes dos conselhos municipais. Vamos mostrar que quem precisa de mais receita é a população - argumentou o prefeito de Mariana Pimentel.

Ziulkoski considera que houve avanços nos pontos já aprovados, mas ainda não desistiu de mexer na equação de partilha da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os combustíveis. Enquanto os governadores ficaram com 18,75% da Cide, os prefeitos passarão a administrar 6,25%. Na visão da CNM, a distribuição não traduz a responsabilidade de Estados e municípios com a conservação das vias.

- Os Estados são responsáveis por 15% das vias públicas, e os municípios, por 85% - comparou Ziulkoski.

Entre os oito destaques de bancada que serão votados a partir de amanhã, junto com 40 emendas aglutinativas, uma proposta do deputado Júlio César (PFL-PI) que altera a composição dos impostos federais que integram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem o apoio da CNM. A alteração dobraria a base de arrecadação do FPM e significaria um ingresso adicional de R$ 6,5 bilhões às prefeituras.

Governo deixa pouco espaço para negociação na Câmara

Apesar da movimentação política, a probabilidade de mudança na Câmara é mínima. A estratégia do governo federal é permitir que o texto receba alterações apenas no Senado. De acordo com o deputado federal Beto Albuquerque (PSB), um dos vice-líderes do governo na Câmara, os espaços de negociação estão %26quot;bastante estreitos%26quot;. Segundo Albuquerque, apenas a Cide e o Imposto Territorial Rural (ITR) significaram um acréscimo de R$ 1 bilhão aos municípios

- Os municípios deveriam amadurecer um novo formato de repartição de recursos, hoje muito concentrado no critério do valor agregado, tanto quanto ampliar a fatia do bolo tributário - propôs.

O presidente nacional do PT, José Genoino, admitiu que o projeto de reforma tributária aprovado na Câmara deverá ser alterado no Senado, principalmente para acabar com o receio de aumento de impostos. Ao participar ontem da cerimônia de filiação ao PT da prefeita de Magé (RJ), Narriman Zito, Genoino apoiou a realização de mudanças:

- O Senado tem direito de mudar e vai mudar. A emenda não aumenta a carga tributária e, se o Senado quiser estabelecer limites, vamos discutir, porque não queremos aumentar a carga tributária.

ALEXANDRE ELMI