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 | 04/09/2003 16h16min

Líder do PFL diz que texto aprovado é totalitário

Presidente da CNI também se mostrou descontente com a reforma

O líder do PFL na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia (BA), considerou totalitário o projeto de reforma tributária aprovado na madrugada desta quinta, dia 4. Segundo ele, o projeto concentra todos os recursos na mão do governo central, vai gerar desemprego e continuará atrofiando a economia. Aleluia adiantou que o PFL não vai facilitar a vida do governo e da base aliada na votação dos oito destaques e das 40 emendas, prevista para a semana que vem.

– Vamos votar todos os detaques não vamos fazer acordo – assegurou.

O deputado argumentou que não há como negociar em torno de um projeto que "tem origem fora da Casa, que humilhou a Câmara dos Deputados e mostrou que o Executivo tem força muito maior que qualquer democracia pode admitir sobre os votos dos deputados".

Aleluia explicou que a retirada do PFL do plenário durante a votação da reforma tributária foi "um grito", porque o partido entendeu que a Mesa da Câmara não fez com que a autonomia do Congresso Nacional fosse respeitada. Questionado sobre o tratamento que será dado pelo PFL aos 15 deputados que votaram a favor da reforma tributária, Aleluia disse que os parlamentares terão que conversar com a direção do partido.

– Nós não somos um partido que promove punições explícitas, mas sabemos selecionar quem está com o pensamento do partido – destacou Aleluia.

O descontentamento com a aprovação do texto da reforma não se restringiu à oposição. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, disse que o empresariado se sente frustrado com o resultado da votação.

De acordo com Monteiro, apenas duas reivindicações do empresariado foram contempladas na emenda aglutinativa aprovada. O empresário destacou que o teto máximo da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 25%, e a manutenção da provisoriedade da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foram avanços que atenderam a pedidos do setor.

Ainda assim, segundo ele, a reforma não possui instrumentos para neutralizar o aumento da carga tributária. Monteiro criticou ainda a forma como foi feita a desoneração de investimentos.

As informações são da agência Brasil.

 
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