| 04/09/2003 10h
A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta, dia 4, uma sessão extraordinária para apreciar e votar os destaques e as 40 emendas aglutinativas apresentadas à proposta de reforma tributária. O presidente da Casa, João Paulo Cunha, afirmou, entretanto, que não será possível terminar a votação ainda neste dia 4. Segundo João Paulo Cunha, a votação só termina na próxima semana.
– São 40 emendas e oito destaques, todos nominais. Não dá para terminar hoje. Nós vamos entrar na semana que vem – estima o presidente da Câmara.
A Câmara aprovou nesta madrugada, por 378 votos a favor e 53 contra, a emenda aglutinativa dos líderes da base aliada do governo à reforma tributária. O governo conseguiu 70 votos a mais do que o necessário para a vitória.
João Paulo Cunha afirmou que a reforma tributária que será enviada ao Senado Federal é melhor que a inicial. Em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, o parlamentar ressaltou a importância dos debates com governadores, prefeitos e empresários na Casa para a aprovação da mesma.
O presidente disse que o acordo poderia ter sido feito antes, em um clima menos tenso. Isso, segundo o petista, venderia para a sociedade uma unidade muito maior no país.
João Paulo afirmou também que o Senado pode alterar completamente o texto da reforma tributária. O parlamentar lembrou, entretanto, que todas as alterações que forem feitas voltam para a Câmara.
– O Senado pode decidir fazer uma reforma tributária muito mais larga. Pode decidir que vai de fato discutir o pacto federativo, que vai discutir a distribuição dos recursos que são arrecadados pela União, Estados e municípios.
João Paulo alertou, no entanto, que se optar por este caminho, o debate será mais longo.
– Terá que promulgar tudo aquilo que for em comum com a Câmara e o Senado e deixar de lado os temas que o Senado decidir discutir com mais profundidade.
E acrescentou:
– O país esperará um tempo muito maior para ter a reforma tributária.
Com informações da Agência Brasil e da Globo News.
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