O governo foi obrigado a recuar nesta quarta, dia 3, quando a oposição parou de obstruir a votação da reforma tributária. Depois de manter um discurso de que aprovaria a matéria com ou sem acordo, os líderes da base abriram nova negociação com os governadores.

Pego no contrapé com o fim da obstrução pela oposição e diante da incerteza sobre o número de votos que teria para aprovar a reforma tributária, o governo trocou de papel e passou, ele próprio, a obstruir os trabalhos para ganhar tempo para negociar novas modificações. Para aprovar a proposta de emenda constitucional da reforma, o governo precisa de 308 votos. Mais cedo, as estimativas governistas falavam em até 340 votos favoráveis, mas as últimas manobras mostram que isso não era garantido.

Para Walter Feldman (PSDB-SP), da comissão de deputados para negociar a reforma, a divisão para os municípios de um quarto dos 25% dos recursos da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) que seriam repassados aos Estados foi um erro. De um total de cerca de R$ 2,5 bilhões estimados desses recursos, os municípios ficariam com R$ 800 milhões, algo como R$ 60 mil para cada um, diz Feldman, o que seria muito pouco.

Com a obstrução do governo, a sessão do plenário desta quarta foi encerrada por volta das 19h. A expectativa agora é da convocação de uma sessão extraordinária para esta noite, se um acordo for alcançado. Governadores e líderes tentam resolver duas reivindicações dos Estados: o montante de recursos do fundo de compensação pela desoneração das exportações e a administração do fundo de desenvolvimento regional. Os dois fundos serão criados pela reforma.

Os governadores querem de R$ 8,5 bilhões a R$ 9 bilhões para o fundo de compensação e que os recursos do fundo de desenvolvimento sejam encaminhados diretamente ao caixa dos Estados e não por meio de instituições de crédito regionais. Uma das possibilidade de contraproposta seria o governo garantir um determinado piso para o fundo de compensação.

Mais cedo, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, admitiu que a votação poderia ser adiada. Segundo ele, só haveria condições de votar se houvesse um acordo mínimo, mas os líderes ainda estavam negociando. Com informações da agência Brasil e Reuters.