Três audiências públicas em Santa Catarina poderão definir o começo das obras de duplicação do trecho Sul da BR-101, que liga Palhoça à divisa com o Rio Grande do Sul. O primeiro encontro está agendado para esta terça-feira a partir das 19h em Araranguá. Na quarta-feira, dia 7, será a vez de Laguna. A bateria de audiência se encerra com Palhoça na quinta-feira. Os três municípios têm trechos cujos traçados ainda não foram definidos devido à falta da licença ambiental do Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama). Somente depois da licença será possível iniciar os trabalhos de duplicação. Entre as etapas para que o Ibama conceda a Licença Prévia, está a apresentação e a discussão do projeto com a comunidade. É, justamente, este o objetivo das audiências desta semana. Qualquer pessoa poderá participar. Serão discutidas medidas de natureza preventiva, corretiva e compensatória ao ambiente. Entre estas, os pontos mais críticos – e que geram maior discussão e por isso tempo para a liberação da licença – são a recuperação de áreas degradadas, o controle de processos erosivos e o apoio às comunidades indígenas localizadas às margens da rodovia. O parecer do órgão federal é esperado até abril deste ano. Se for positivo, será possível abrir o processo de licitação dos 10 lotes que compõem o trecho catarinense. São 248,5 quilômetros de pistas a serem duplicadas. Se o Ibama negar o documento, será necessário realizar outro Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e mais um Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Segundo um dos coordenadores de Licenciamento Ambiental do Ibama, José Luiz Brito Cunha Reis, responsável pela duplicação da BR-101, o órgão já tem um parecer prévio quanto à duplicação, que ainda não pode ser revelado. Reis assegura que a decisão final sobre a liberação da Licença Prévia só será tomada após as audiências.