O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai relançar às 16h desta quinta, dia 21, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém. Na solenidade, o presidente assina documento que será encaminhado ao Congresso Nacional, com o Projeto de Lei Complementar que prevê a implantação do novo órgão.

A Sudam deve seguir as mesmas diretrizes da irmã nordestina, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), também recentemente reinstalada: terá como foco a inclusão social e vai dispor de mecanismos e instrumentos fiscais e financeiros que promovam o desenvolvimento regional dos Estados da Amazônia Legal – Acre, Roraima, Rondônia, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Amapá e Tocantins.

A nova estrutura apresenta um Conselho Deliberativo, sob a coordenação do presidente Lula, que indica os caminhos de ação. O comitê gestor, uma espécie de controle social, terá como função receber os pedidos de financiamentos e selecionar os que atendem aos requisitos exigidos. Com a aprovação, o empresário poderá procurar qualquer operador para captar os recursos.

O dinheiro virá de um novo fundo, ainda sem nome, que vai substituir o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). O novo fundo terá como sede o Banco da Amazônia (Basa). No entanto, suas movimentações serão realizadas também por outros bancos públicos, da iniciativa privada e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central.

Para apagar as más lembranças deixadas pela extinta superintendência, a nova tem como meta o combate fervoroso à corrupção. Em encontro com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, no mês passado, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, garantiu que não vai abrir mão de combater as fraudes a qualquer custo.

A recriação da autarquia é recebida com uma mistura de otimismo e ressalvas pelos empresários, trabalhadores rurais e industriais da região. Para o consultor econômico da Federação das Indústrias do Estado do Pará, Wilton Brito, ainda é preciso uma definição de como os financiamentos vão funcionar.