O deputado federal Professor Luizinho, vice-líder do governo na Câmara, disse nesta segunda, dia 4, que os líderes da base aliada estão traçando uma estratégia para votar o relatório da reforma da Previdência nesta terça, sem os destaques. Luizinho acredita que, com 420 deputados na Câmara, será possível esgotar o assunto até o fim da tarde para votar o texto no início da noite. Segundo ele, para isso, a base aliada negocia um acordo com os líderes da oposição.

O deputado negou que essa estratégia tenha sido montada para evitar a coincidência da votação com a marcha dos servidores públicos, marcada para quarta-feira, data originalmente prevista para o início da votação da reforma.

Os destaques ao texto, segundo Professor Luizinho, seriam votados após a aprovação do relatório, ainda na terça, ou no dia segiunte. O vice-líder reiterou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua resistindo à elevação do subteto nos estados para 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), proposto pelo Judiciário.

O governo discute ainda os pontos de divergência do texto. A base aliada também não concorda com a forma de cálculo das novas pensões estipulada no relatório, que garante o benefício integral até R$ 1.058 com desconto mínimo de 30% para pensões acima desse valor. Outro ponto que ainda está em negociação pelo governo é a regra de transição para os atuais servidores, e a definição de regras claras para a criação de fundos de pensão complementar para as aposentadorias dos futuros servidores.

Luizinho disse também que a base vai propor que o teto para o pagamento das pensões permaneça em R$ 1.058, mas com redução do desconto de 30% do que exceder esse valor. Outro ponto acertado é que o servidor que esteja no período de transição para a aposentadoria não pague a contribuição de 11% nesse período, desde que continue trabalhando até os 55 anos para mulheres e 60 para homens.

Ainda segundo ele, outra alteração pode ser a redução da contribuição previdenciária para quem ganha salário-mínimo, para impulsionar o ingresso de 40 milhões de trabalhadores informais que estão fora do sistema. Pela legislação atual, o trabalhador informal tem que pagar R$ 40 por mês de contribuição. Os líderes também querem garantir a aposentadoria deles quando alcançarem a idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres desde que tenham contribuído por 15 anos.

Com informações da Globo News e Agência Brasil.