A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota a proposta de reforma tributária nos dias 27, 28 e 29 deste mês e a da reforma da Previdência, a partir do dia 3 de junho. A informação é do presidente da CCJ, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Segundo ele, "será uma maratona muito difícil e complexa".

Ele disse que serão "três dias de muito trabalho para a votação”. Greenhalgh explicou que o prazo regular para análise da constitucionalidade das propostas é curto, apenas cinco sessões. Por isso, elaborou um calendário para as duas reformas.

A Comissão tem três dias de trabalho por semana e os estudos são divididos entre as reformas da previdência e tributária.

– As duas reformas estão caminhando simultaneamente – garantiu o presidente da CCJ.

Segundo Greenhalgh, alguns deputados ainda têm dúvidas sobre as reformas previdênciária e tributária. Ele informou que houve oito requerimentos de audiência pública e explicou que, quando isso acontece, é porque os líderes partidários ainda não têm uma convicção sobre a matéria.

A CCJ realizará duas audiências para que os deputados façam perguntas e esclareçam dúvidas. A primeira, na próxima terça, dia 20, terá participação de especialistas em direito constitucional e do advogado-geral da União. Depois das audiências, o relator da reforma tributária, Osmar Serraglio (PMDB-PR), e o relator da previdenciária, Maurício Rands (PT-PE), elaboram seus pareceres.

Logo após a conclusão da análise pela CCJ, as propostas serão encaminhadas às comissões especiais, que terão prazo de 40 sessões para discutir e votar as emendas. No Plenário da Câmara, as propostas terão de ser votadas em dois turnos para depois de aprovadas serem apreciadas pelo Senado Federal. O presidente da Comissão prevê que a apreciação das matérias pela Câmara deve estar concluída até o final de agosto.

As informações são da Agência Brasil.