Enquanto negocia no Congresso a prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que deveria cair para 25% em janeiro, o futuro governo arquiteta um novo projeto de tributação sobre os rendimentos dos assalariados. Ao contrário dos polêmicos 50% que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva chegou a citar no início da corrida eleitoral como o possível teto de arrecadação do tributo, a proposta prevê que os brasileiros com renda mais alta paguem até 35% de IR, enquanto os de menores ganhos não passem de 5% de contribuição.

Atualmente, apenas três faixas de arrecadação do IRPF vigoram. Os assalariados que recebem até R$ 1.058 estão isentos, quem recebe de R$ 1.058, a R$ 2.115 recolhe 15%, e os brasileiros com renda superior a R$ 2.115 contribuem com 27,5%. O presidente nacional do PT, deputado José Dirceu (SP), afirmou na semana passada que o futuro governo federal deverá propor a reforma tributária logo no início da próxima legislatura do Congresso, em fevereiro.

Pelo projeto do PT, além da faixa de isentos, haveria outras cinco alíquotas diferenciadas e progressivas de IR, conforme os rendimentos - 5%, 10%, 15%, 20% e 35%.  Os percentuais entre o mínimo – 5% – e o máximo – 35% – ainda não foram definidos.

A idéia é que a menor alíquota seja bastante reduzida para estabelecer o princípio da progressividade, aumentando o número de contribuintes e distribuindo melhor a arrecadação de IRPF. Assim, a carga tributária será proporcional à renda, dimininuindo-se a atual distância entre as duas faixas de contriubição, provavelmente com cinco pontos percentuais entre uma e outra.

O ponto polêmico que não gera consenso nem mesmo entre a base política do presidente eleito são as faixas salariais sobre as quais incidiriam as alíquotas propostas. Para o representante do PT nas negociaçãos sobre assuntos tributários, deputado Ricardo Berzoini (PT-PI), o teto de 35% deverá incidir apenas sobre salários acima de R$ 20 mil. Já um dos nomes mais cotados para liderar a bancada governista na Câmara a partir de 2003, o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), rendas acima de R$ 8 mil já deveriam ser tributadas com o teto de 35%. O salário equivale ao que o futuro presidente, seus ministros e parlamentares eleitos irão receber.