A CPI do Apagão Aéreo poderá pedir uma auditoria especial do Tribunal de Contas da União (TCU) nos investimentos do governo na segurança do tráfego aéreo no país. O requerimento à comissão foi apresentado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

Segundo o parlamentar, dados do Sistema de Informação da Administração Financeira da União (Siafi), que auxilia o acompanhamento dos gastos orçamentários, mostram que, até agora, o governo só liberou 3,84% do total autorizado para este ano em ações de segurança de vôo e controle do espaço aéreo. O Fundo Aeronáutico, que reúne essas ações, só recebeu R$ 21 milhões dos R$ 550 milhões autorizados para 2007.

Para Otávio Leite, técnicos do TCU podem ajudar a CPI a verificar como estão sendo aplicados os recursos em investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, operação e manutenção de equipamentos, e modernização do sistema de controle do espaço aéreo.

– Aviões levantam e pousam permanentemente, e milhares de pessoas estão dentro deles. A idéia é justamente fazer com que a CPI também seja instrumento para esmiuçar cada centavo desses gastos, para que identifiquemos a quantas anda a questão administrativa, que me parece preocupante – destacou o deputado.

O deputado não descartou pedir esclarecimentos ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre o assunto.

– Se esse meu plano A não for suficiente para esclarecer nossas dúvidas, vamos ao plano B - vamos ao ministério do Planejamento, para que ele se explique por que esse fluxo de caixa tem sido tão lento – disse.

Segundo o deputado, diante de uma crise, o que se espera é velocidade e ampliação dos gastos. Outra preocupação do deputado tucano é com as condições de trabalho dos controladores de vôo. Ele também apresentou requerimento à CPI convocando o procurador do Ministério Público Federal do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, que coordena um estudo sobre as dificuldades vividas por esses profissionais em 30 torres de controle.

AGÊNCIA CÂMARA