Os partidos de oposição na Câmara estão divididos em relação à possibilidade de se criar duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), uma na Câmara e outra no Senado, destinadas a investigar a crise no setor aéreo. O despacho desta terça-feira do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF), reascendeu as esperanças da oposição no sentido de que o plenário do Supremo vai se manifestar favoravelmente à criação da CPI na Câmara.

Para o líder do Democratas, deputado Onyx Lorenzoni (RS), uma CPI no Senado tem mais força para investigar a crise, já que a oposição naquela Casa tem apenas dois senadores a menos que o governo, enquanto na Câmara o governo tem uma ampla maioria.

– A investigação pode ser de maneira mais eficiente no Senado, onde a oposição tem apenas dois senadores a menos do que o governo. Aqui na Câmara, a batalha é outra, queremos, sim, a CPI aqui, mas estamos lutando no Supremo pela defesa do direito da minoria, que foi esmagado pelo governo – declarou.

Favorável à criação de duas CPIs, uma em cada casa, Onyx Lorenzoni lançou um desafio para justificar porque a CPI no Senado pode investigar mais do que a da Câmara:

– Na Câmara a CPI vai ter sete deputados da oposição e 16 do governo. Quero ver quando é que a oposição vai conseguir aprovar, por exemplo, a quebra de sigilo de um figurão da Infraero? Nunca. Acho que tem que ter CPI onde a gente tem condição de fiscalizar e enfrentar o governo, que é no Senado.

Já o líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), defende a CPI só na Câmara. Segundo ele, o Senado deveria escolher um outro tema para criar a CPI:

– Entendo que duas CPIs investigando o mesmo assunto especifico seria desperdício de
esforços. O ideal é que uma das casas legislativas escolhesse um assunto para investigar e a outra casa escolhesse outro assunto. A Câmara já escolheu o Apagão Aéreo, o Senado poderia fazer CPI para investigar outro tema. Escândalos têm sido denunciados, não faltam, é uma questão de escolha.

Pannunzio acha prudente que a oposição no Senado aguarde a decisão do plenário do STF sobre a criação da CPI na Câmara. Segundo o parlamentar, uma decisão de instalação da CPI do Apagão Aéreo no Senado pode prejudicar a decisão do STF a respeito do mandado de segurança para instalação da CPI na Câmara.

– O que está em jogo é o direito das minorias – disse o deputado tucano.

AGÊNCIA BRASIL