Notícias

 | 28/03/2007 12h51min

Comissão da Câmara aprova tributo sobre passagens aéreas

Contribuição de R$ 3 a R$ 14 financiará linhas aéreas regionais no país

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7199/02, do Senado, que cria uma contribuição de R$ 3 a R$ 14 nas passagens aéreas para financiar linhas aéreas regionais no país. O objetivo da taxa é incentivar a ampliação da malha aérea em regiões de difícil acesso. O projeto tramita em caráter conclusivo e será enviado para sanção do presidente da República, a menos que haja recurso para sua votação ocorrer em Plenário.

O relator na CCJ, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), alterou o projeto para que essa contribuição seja cobrada no ano seguinte ao da sanção presidencial. O deputado Fernando Coruja (PPS-SC), no entanto, lembrou que o projeto original do Senado propunha um adicional tarifário, e não uma contribuição, que tem natureza tributária diferente. Por causa dessa modificação, Coruja considera que o projeto deveria ser votado pelo Plenário.

O presidente da CCJ, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), respondeu que essa alteração só pode ocorrer se houver iniciativa da Presidência da Câmara ou por meio de recurso de parlamentares.

AGÊNCIA CÂMARA

Mais Notícias

Conteúdo: Inter campeão  07/12/2008 16h19min
Goleiro do Estudiantes diz que será convocado para seleção argentina
Conteúdo: Inter campeão  05/12/2008 12h08min
Clubes e CBF felicitam Inter pela conquista da Sul-Americana
Conteúdo: Inter campeão  04/12/2008 20h52min
Fifa compara conquista colorada à Copa da Uefa
Conteúdo: Inter campeão  04/12/2008 20h19min
Pensando em 2009, Luigi afirma que um jogador deve ser vendido
Conteúdo: Inter campeão  04/12/2008 19h59min
Alex: Tudo o que eu queria eram mais cinco anos no Inter
Conteúdo: Inter campeão  04/12/2008 17h51min
D'Alessandro afirma que quer permanecer no Inter
 
SHOPPING
  • Sem registros
Compare ofertas de produtos na Internet

Grupo RBS  Dúvidas Frequentes | Fale Conosco | Anuncie | Trabalhe no Grupo RBS - © 2008 clicRBS.com.br • Todos os direitos reservados.