Inquérito Policial Militar (IPM) do Comando da Aeronáutica que apurava as responsabilidades pela operação-padrão desencadeada pelos controladores de vôo no fim de outubro do ano passado acusa a categoria de ter realizado um motim — crime grave nas Forças Armadas — planejado em um encontro secreto no Parque da Cidade naquele mês. Porém, sem apontar culpados específicos, o inquérito não deverá resultar em punições. Segundo algumas fontes, o vazamento desse IPM visaria a fortalecer a tese de manter o setor sob controle militar.

O conteúdo do IPM foi revelado na edição de ontem do jornal Correio Braziliense. O Comando da Aeronáutica não comentou os detalhes, limitando-se a informar que o processo de investigação realmente foi concluído. Controladores de vôo confirmaram a realização da “assembléia” no parque. Nela, cerca de 60 profissionais quase aprovaram uma greve, que acabou substituída pela operação-padrão. O IPM incluiria ainda, segundo o Correio, panfletos anônimos, convocando os controladores para a paralisação parcial.

Procurados, Jorge Nunes Oliveira, da associação dos controladores militares no Rio, e Wellington Rodrigues, da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, não retornaram as chamadas.

Os militares não podem ser sindicalizados ou ter qualquer representação legal da categoria profissional. Isso deve-se à questão da hierarquia nas Forças Armadas e, justamente por isso, uma rebelião — ou motim — é considerada insubordinação, um crime grave no Código Penal Militar.

O IPM é um reflexo direto do caos aéreo posterior à queda de avião da Gol, em 29 de setembro, que matou 154 pessoas. Após os depoimentos dos pilotos do jato Legacy que se chocou com a aeronave, os controladores passaram a temer que fossem responsabilizados pelo acidente. O clima de tensão levou à reunião em Brasília, que sedia o Cindacta 1, o maior centro de controle aéreo do Brasil.

Queixosos do ritmo e das condições de trabalho impostos pela Força Aérea Brasileira (FAB), os controladores decidiram trabalhar estritamente dentro das recomendações internacionais e monitorar no máximo 14 aviões por vez. Além disso, decidiram cumprir a carga horária limite e não aceitar trabalhar com quaisquer problemas de saúde ou estresse. Para chamar a atenção para seus problemas, em vários dias aumentaram o espaçamento entre pousos e decolagens. Isso estrangulou a capacidade de controle do tráfego aéreo, gerando atrasos e cancelamentos de vôos em todo o país.

Para controladores, o vazamento do conteúdo do IPM é uma estratégia do Comando da Aeronáutica:

– É uma reação para mudar o foco do problema, que é a desmilitarização do setor – afirma um profissional.

Outro controlador diz que o encontro no Parque da Cidade não foi uma assembléia nem teve conotação política, para tentar derrubar um dirigente da Aeronáutica. Mas deixa escapar que a iniciativa visava a dar outra dimensão ao assunto, extrapolando o universo militar, e conquistar novos interlocutores:

– Nossos superiores não nos ouvem. O caminho foi falar com o Waldir Pires (ministro da Defesa).

Os controladores acreditam que a estratégia foi parcialmente bem-sucedida. Embora alguns defendam a retomada da operação-padrão, para que as reivindicações não caiam no esquecimento, a categoria prefere aguardar o governo federal. Espera-se que depois do carnaval o governo anuncie algumas medidas para o setor, como a criação de uma carreira específica e o início da desmilitarização.

A categoria quer ficar ligada ao Ministério da Defesa, à Casa Civil ou à Infraero, além de equiparar salários aos de policiais federais. Quer, ainda, que a carreira seja de nível superior.