Com escasso apoio do PT, começa neste domingo, dia 31, e prossegue até o dia 7 um plebiscito para saber a opinião da sociedade sobre a adesão do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), prevista para ser implementada em 2005. A iniciativa é promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), centrais de trabalhadores, pastorais da Igreja Católica, sindicatos e movimentos sociais. Os maiores de 16 anos poderão votar utilizando urnas que serão distribuídas nas paróquias. A previsão é que o resultado do plebiscito seja divulgado no dia 17, em Brasília.

Depois de apoiar o plebiscito sobre a dívida externa, em 2000, organizado pelas mesmas entidades, o PT recuou da iniciativa de capitanear a consulta popular sobre a Alca neste ano. Com chances de eleger o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que defende negociações levando em conta o interesse do Brasil, o PT quer, num eventual governo, renegociar a participação do país no acordo. Para o presidente da CNBB, dom Jayme Chemello, a população é que julgará as decisões tomadas.

– O povo que julgue depois. Não vou acusar ninguém – disse ele.

Segundo dom Jayme, caberá ao sucessor do presidente Fernando Henrique Cardoso decidir se o resultado da consulta deve ou não servir de parâmetro para uma futura decisão do governo.

– A preocupação é que haja justiça na criação da Alca. Nós não queremos ser asfixiados pelos Estados Unidos. A preocupação é que a situação não fique pior (para os países mais pobres) do que já está – afirmou Chemello.

O vice-presidente da CNBB, dom Marcelo Carvalheira, acrescentou:

– Nós estamos do lado dos empobrecidos, pois não podemos esquecer que há 12 milhões de pessoas que passam fome no Brasil. Na Alca, estamos do lado dos países sacrificados.

Na cédula do plebiscito, o eleitor poderá opinar sobre a questão da Alca e a cessão da Base de Alcântara (MA). O Congresso avalia uma proposta do governo de alugar a área, que seria utilizada pelos Estados Unidos para o lançamento de foguetes. No cabeçalho da cédula, o votante será orientado a responder a três perguntas: “o governo brasileiro deve assinar o tratado da Alca?”, “o governo brasileiro deve continuar com as negociações da Alca?” e “o governo brasileiro deve entregar parte do nosso território, a Base de Alcântara, para os Estados Unidos?”.

Nos locais de votações, serão distribuídos panfletos com informações sobre a Alca. Nesses panfletos, a Alca é definida como “acordo de livre comércio só para os Estados Unidos que está sendo assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, na calada da noite e de costas para nosso povo.” “É mais uma maracutaia do governo neoliberal de FH que vai fortalecer as empresas estrangeiras, acabando com as nacionais, que não têm como concorrer com elas”, diz o panfleto.

O documento é assinado apenas pela Cáritas Brasileira, entidade ligada à CNBB cuja principal atribuição é a mobilização social. A estimativa da CNBB é de que aproximadamente 16 milhões de pessoas opinem sobre os dois assuntos. Sistema semelhante foi utilizado pela entidade em 2000, quando patrocinou o plebiscito sobre a dívida externa brasileira e as providências que deveriam ser tomadas pelo governo.