O Banco Central (BC) acionou a Receita Federal para tentar acabar com um esquema montado por bancos e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM’s) com o objetivo de evitar o pagamento de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, a Receita já recebeu o comunicado com os nomes das instituições financeiras envolvidas na fraude. Caberá agora ao órgão cobrar os valores devidos e aplicar as penalidades cabíveis.

O BC instalará processos administrativos contra esses bancos e DTVM’s que ofereciam o serviço como benefício a grandes clientes. Os nomes são mantidos em sigilo mas, de acordo com a diretora, estão envolvidas nas fraudes grandes instituições e empresas não-financeiras.

– Vimos que é uma prática espalhada pelo mercado – afirmou.

Foi a segunda vez que o BC identificou esse tipo de fraude. Em agosto de 2000, a instituição chegou a divulgar circular considerando a prática “artifício de má fé, com objetivo de burlar as disposições” do BC. Na época, alguns bancos estavam oferecendo aos clientes a possibilidade de realizar pagamentos em nome deles por meio da conta corrente da própria instituição, que é isenta do pagamento de CPMF em algumas operações.

Depois do puxão de orelha do BC em 2000, os bancos suspenderam o serviço e recentemente voltaram a oferecê-lo mas, desta vez, por intermédio de distribuidora vinculada ao mesmo grupo. O BC detectou novamente a fraude no início deste ano e começou a investigar os bancos.