As investigações sobre a sonegação fiscal no Estado estão sendo intensificadas pela Receita Federal. Só em ações de fiscalização, foi arrecadado R$ 1,4 bilhão no ano passado. Com a recuperação de cerca de igual valor neste ano, a Receita planeja atingir uma arrecadação total de R$ 9,8 bilhões, 5,4% a mais do que em 2001.

Na mira do Fisco, estão 76 contribuintes suspeitos de sonegação, descobertos pelo cruzamento dos dados da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com a Declaração de Imposto de Renda. Em 2001, essa operação obrigou 25 contribuintes a pagar R$ 35,25 milhões ao Fisco, sob a forma de multas e impostos não-pagos. Em janeiro do ano passado, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei que permite à Receita quebrar o sigilo fiscal de contribuintes sem autorização da Justiça, a partir da contraposição entre as informações da CPMF com as preenchidas na declaração de IR.

O cruzamento da CPMF permitiu localizar 101 contribuintes no Rio Grande do Sul suspeitos de sonegação, informa o superintendente da Receita no Estado, Luiz Jair Cardoso. Desse grupo, 25 (14 pessoas físicas e 11 pessoas jurídicas) tiveram de pagar R$ 35,25 milhões ao Fisco. Os outros 76 (66 pessoas físicas e 10 jurídicas) ainda estão sob investigação. A Receita estima que, juntos, tenham movimentado pelo menos R$ 550 milhões, sem declarar valor correspondente.

– Há mais pessoas na fila para serem investigadas. É só uma questão de resolvermos esses casos pendentes – diz Cardoso.

Há 20 auditores trabalhando nas situações identificadas pela CPMF. O trabalho é lento, pois muitas pessoas físicas não residem no Brasil. Cardoso cita o caso de um contribuinte que movimentou R$ 96 milhões e que provavelmente seja um doleiro residente no Uruguai. Outro empecilho para a conclusão dos trabalhos é uso por parte dos sonegadores dos chamados “laranjas” (pessoas cujas contas bancárias são usadas para encobrir movimentações financeiras) e de endereços fantasmas.

Paulo Ricardo de Souza Carvalho, coordenador-geral de fiscalização da Receita em Brasília, explica que a Receita não torna o sigilo bancário do contribuinte público, mas transfere-o à análise do fisco, caso haja distorções gritantes entre valores movimentados na conta bancária e declarados. Até fevereiro, a CPMF permitiu que 7,6 mil contribuintes no Brasil começassem a ser investigados.

– Eles foram revelados pelas operações que fizeram em 1998. Nos dois anos seguintes, passamos a acompanhar as distorções entre o que transacionavam e o que declaravam – ressalta o coordenador.

Carvalho diz que do total de investigados, 1,8 mil são “laranjas”. As ações de fiscalização sobre os contribuintes revelados pela CPMF resultaram em R$ 540 milhões em impostos não-pagos e multas até fevereiro, em todo o Brasil.