O acordo de orçamento firmado pelos líderes europeus nesta madrugada oferece à União Européia a tranqüilidade necessária após um ano de crise, marcado pela desaprovação à Constituição e a crise de junho em relação às questões orçamentárias.

O acordo poderia ser ainda melhor para muitos dos membros da UE, inclusive a Comissão Européia, mas permite deixar para trás a incerteza sobre o orçamento e dar fim ao perigo de uma crise ainda mais grave.

– Este não era o acordo que a Comissão queria – reconheceu o presidente do Executivo comunitário, José Manuel Durão Barroso, embora tenha destacado que se trata de uma melhora significativa sobre a primeira proposta da Presidência britânica.

A rejeição da Constituição Européia nos referendos da França e da Holanda, no primeiro semestre de 2005, e o bloqueio do orçamento na cúpula de junho tinham deixado a UE dividida: conseguir agora um acordo ou arriscar-se a uma crise muito séria que poria em perigo os programas de ajuda para 2007 e, ainda pior, bloquearia a continuação da ampliação.

– Este é um sinal político muito importante para a Europa. A Europa evitou a paralisia e está em andamento – resumiu Barroso.

Sem orçamento, no qual se estabelecem os programas de ajuda aos países menos ricos, não há ampliação, e vários países ricos - entre eles o Reino Unido – defenderam a idéia de reduzir a contribuição prevista em junho passado.

O marco orçamentário aprovado neste sábado contempla um nível máximo de despesa de 862,363 bilhões de euros para o período 2007-2013 (1,045% da Renda Nacional Bruta dos 27), com um ligeiro aumento sobre os 849,303 bilhões (1,03% da RNB) propostos na quarta-feira por Londres.

Dos 13 bilhões de euros de aumento estipulados entre quarta-feira e a madrugada de hoje, os dez novos membros só receberão em torno de cinco bilhões de euros, segundo reconheceu Barroso.

A Polônia, o país mais povoado entre os novos membros, é também o mais prejudicado, e por isso criticou a proposta o quanto pôde, mas não tem o peso político para vetá-la sozinha. O primeiro-ministro polonês, Kazimierz Marcinkiewicz, declarou, após a cúpula, que não se deve esquecer que o orçamento é um instrumento para conseguir objetivos:

– O objetivo é o desenvolvimento da UE, o que só pode ocorrer com as perspectivas financeiras adequadas – afirmou Marcinkiewicz.

Por outro lado, a Espanha saiu beneficiada, já que apesar de boa parte das ajudas se destinarem aos 12 novos Estados-membros (os dez que entraram em 2004, e Romênia e Bulgária, que o farão em 2007), Madri terá um saldo líquido positivo de 16 bilhões de euros, segundo o Governo espanhol.

O outro grande ponto do acordo foi que o Reino Unido renunciou pela primeira vez a uma parte de seu cheque, a compensação acordada em 1984 pelo pouco que se beneficia das ajudas comunitárias. Mas Londres conseguiu manter sua redução em 10,5 bilhões de euros, que serão destinados exclusivamente a ajudas aos países da Europa Central e Oriental, sem nenhuma modificação no atual mecanismo de cálculo, que prevê aumentos no cheque de acordo com o crescimento das despesas.

A modificação do sistema de cálculo do cheque só chegará junto com uma redução da despesa, incluindo a agrícola, em outro triunfo para o primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair. A Comissão realizará uma revisão da despesa na metade do período (2008-09), embora os ajustes, especialmente qualquer um que possa afetar as despesas agrícolas, não sejam introduzidos antes de 2013. A estratégia negociadora britânica, que não apresentou números entre julho e cinco de dezembro, acabou dando frutos, já que a negociação foi rápida e se movimentou sempre dentro dos parâmetros estabelecidos por Londres.

AGÊNCIA EFE