A Indonésia comunicou oficialmente à Embaixada brasileira em Jacarta a retomada das importações de soja e seus derivados, como farelo de soja, originários do Brasil. Alegando o risco de contaminação do material pelo vírus da febre aftosa, autoridades sanitárias daquele país haviam proibido o ingresso de carregamentos de farelo de soja embarcados após o dia 14 de outubro.

Desde o anúncio das restrições comerciais ao Brasil após o surgimento de focos de febre aftosa em Mato Grosso do Sul, o governo brasileiro fez gestões junto ao Ministério da Agricultura da Indonésia para derrubar o embargo para farelo de soja.

Sob o argumento de que a restrição não encontrava amparo nas normas internacionais, a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) chegou a admitir, no final do mês de outubro, a possibilidade de questionar a decisão da Indonésia na Organização Mundial do Comércio (OMC).

– A medida não tem nenhum respaldo técnico, já que o farelo de soja é processado a uma temperatura de 100°C, enquanto o vírus da febre aftosa não resiste a mais de 50ºC – disse à época do diretor do Departamento de Acordos Sanitários e Fitossanitários da SRI, Odilson Ribeiro.

A suspensão do embargo ao farelo de soja foi decidida após reuniões entre o  governo brasileiro e da Indonésia, uma das quais com a participação de representantes da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e da Associação Nacional de Exportadores de Cereais (ANEC). Nestas reuniões, que aconteceram em Brasília e em São Paulo, foram colocadas as preocupações brasileiras acerca da medida do governo indonésio.

A balança comercial entre os dois países gira em torno de US$ 300 milhões/ano. O Brasil importa principalmente cacau e borracha e a Indonésia farelo de soja (cerca de US$ 100 milhões anuais).

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA