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 | 20/10/2005 12h21min

Câmara pode anular sessão que pediu cassação de Dirceu

Leitura do relatório no Conselho de Ética estendeu-se durante ordem do dia no Plenário

A presidência da Câmara dos Deputados deverá anular a sessão do Conselho de Ética, realizada na tarde da última terça, em que o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo contra o José Dirceu (PT), pediu a cassação do mandato do ex-ministro.  A decisão do presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP) será anunciada ainda hoje. Se Aldo seguir a jurisprudência e o regimento da Casa, deve anular a sessão.

O regimento da Câmara prevê que nenhuma comissão pode funcionar depois que a ordem do dia é iniciada no Plenário. Na terça, mesmo com a ordem do dia em andamento no Plenário, o Conselho manteve a sessão por 21 minutos para concluir a leitura do parecer de Delgado. Em 2002, a presidência anulou sessão do Conselho que votou a cassação do ex-deputado José Alexandro, suplente do ex-deputado Hildebrando Pascoal, justamente porque havia ocorrido no mesmo momento em que havia ordem do dia em andamento na Casa. O Conselho de Ética foi obrigado a fazer nova sessão e nova votação.

Se Aldo decidir pela anulação da sessão, o Conselho de Ética terá de fazer uma nova apreciação do parecer de Delgado e é provável que haja novo pedido de vista, o que adiaria para a próxima semana a votação do parecer sobre a cassação de Dirceu. A probabilidade é que, se houver a anulação, na sessão marcada para amanhã seja refeita a leitura e a votação aconteça apenas na próxima quarta. Na terça, dia 25, a Comissão de Constituição e Justiça analisa o parecer do deputado Darci Coelho favorável ao recurso que beneficia José Dirceu.

Coelho aceitou recurso do ex-ministro contra decisão do Conselho de Ética, que impediu a retirada de representação do PTB contra o petista. A oposição, no entanto, que já pediu vista na sessão de ontem, adiando ainda mais a votação, promete obstruir a votação que esta marcada para terça.

AGÊNCIA O GLOBO
 
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