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 | 18/10/2005 14h51min

Greve da Receita prejudica movimentação nos portos de ES

Alfândega de Vitória tem 7 mil mercadorias retidas por causa da paralização

Os reflexos da paralisação dos técnicos da Receita Federal já podem ser percebidos na alfândega de Vitória. Somente nos pátios e armazéns de portos e aeroportos, mais de 7 mil mercadorias, entre contêineres e pacotes que deveriam ser exportados ou descarregados, estão retidos por causa da greve. Produtos perecíveis e inflamáveis estão sendo liberados com prioridade.

Entre os processos parados, estão solicitações de alteração de dados, despachos de importação e exportação e procedimentos de identificação de carga.

De acordo com informações do Sindicato dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), se a greve tivesse fim hoje, depois de seis meses os procedimentos ainda não estariam regularizados. Entre interrupções programadas e ininterruptas, já são 50 dias de greve, o que pode levar a um estrangulamento do sistema portuário do Espírito Santo.

Os pátios e armazéns localizados nos terminais estão com a capacidade de estoque quase que no limite. A alfândega, diferentemente do Sindireceita, afirma que a situação está sob controle, que não há o menor risco dos portos capixabas, sejam eles privados ou públicos, entrarem em colapso e que, apesar do atraso, o desembaraço das mercadorias está sendo feito diariamente.

Em última instância cabe ao inspetor chefe a análise e deferimento da carga. Dependendo do grau de urgência, os produtos são liberados e estocados em frigoríficos, como os perecíveis, em que há risco de perda de validade. Outros, como os automotivos, ficam nos pátios até que possam ser liberados.

Os terminais de desembarque de contêineres também estão superlotados, mas a alfândega salienta que a situação está longe de se tornar um problema e prefere não estimar os prejuízos causados com a paralisação dos técnicos da Receita Federal, se limitando a informar que são grandes mas sem citar números.

Os Técnicos da Receita Federal decidiram manter a greve até o dia 22 deste mês. A única reivindicação da categoria é incluir no texto da MP 258, que criou a Super Receita, as definições da carreira para não haver conflitos corporativos com a fusão da Receita Federal e Receita Previdenciária. Os técnicos esperam a votação da MP cujo texto não discrimina as funções e atribuições da categoria.

AGÊNCIA O GLOBO
 
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