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 | 27/09/2005 15h57min

Relator diz que Nonô, Ciro e Caldas podem disputar presidência

Eduardo Cunha questiona candidatura dos integrantes da Mesa da Câmara

Fernando Coruja (PPS-SC), relator do recurso que questiona a candidatura dos integrantes da Mesa da Câmara à sucessão de Severino Cavalcanti, afirma que José Thomaz Nonô (PFL-AL), Ciro Nogueira (PP-PI) e João Caldas (PL-AL) estão aptos a concorrer à presidência da Casa. O processo questionando a validade das inscrições é de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em seu relatório, Coruja diz que Nonô e os demais integrantes da Mesa não são inelegíveis, como defende o peemedebista no recurso apresentado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara. Cunha argumenta no processo que a candidatura de um integrante da Mesa equivaleria a uma disputa por dois cargos na mesma legislatura. Como é proibida a reeleição, os três estariam impedidos de concorrer.

– Não há na lei nem no regimento interno nada que os torne inelegíveis ou os obrigue o desincompatibilizar dos cargos que ocupam para disputar a presidência da Câmara – disse Coruja.

O relatório vai ser votado nesta tarde na CCJ . Se perder o recurso, Eduardo Cunha ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

AGÊNCIA O GLOBO
 
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