Em nota oficial divulgada há pouco, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, negou novamente as denúncias de que teria recebido propina do empresário Sebastião Augusto Buani, proprietário da empresa Buani & Paulucci, administradora do restaurante do 10º andar do anexo 4.

– Não posso ser colocado à execração pública com acusações sórdidas, irresponsáveis e sem provas – afirma.

Além de prestar mais esclarecimentos, Severino lembrou seu compromisso com a austeridade nos gastos públicos, que levou à economia de R$ 100 milhões quando esteve à frente da Primeira-Secretaria da Câmara (2001/2002). Ele diz que, ao contrário das denúncias, não poderia ter assegurado cinco anos de concessão ao restaurante de Buani, já que os contratos da Casa são renovados anualmente, e o mandato dos integrantes da Mesa é de apenas dois anos.

Severino lembrou ter pedido abertura de licitação antes do término da vigência de contrato do restaurante (24/01/2003). A acusação de que teria recebido propinas mensais ao longo de 2003 também foi rejeitada por Severino, que negou ainda que envelopes com dinheiro tenham sido recebidos por suas secretárias.

Veja a íntegra da nota:

"Presidente da Câmara dos Deputados responde:

Não posso ser colocado à execração pública com acusações sórdidas, irresponsáveis e sem provas.

A respeito das denúncias contra minha pessoa, veiculadas nos últimos dias, gostaria de prestar mais alguns esclarecimentos em razão de informações que continuam circulando de forma distorcida:

– Acusam-me, como primeiro-secretário da Câmara no período de 2001/2002, de ter garantido ao Senhor Buani (concessionário de um restaurante na Câmara) a exploração, por 5 anos, de seu restaurante. Ora, o sr. Buani, que explora restaurantes na Câmara e no Senado há mais de 15 anos, está cansado de saber que os contratos da Casa são renovados anualmente e que o mandato dos membros da Mesa é de apenas dois anos. Como poderia eu, ou qualquer outra pessoa, assegurar-lhe 5 anos de concessão, sem licitação? 

– Nesse meu período de primeiro-secretário, como provam documentos da Diretoria-Geral da Câmara, todos os pedidos do sr. Buani que visavam à prorrogação do seu contrato por período superior ao permitido pela legislação foram negados. E, antes do término da vigência do seu contrato (24/01/2003), determinei a abertura de procedimento licitatório destinado à escolha de novo concessionário para exploração dos restaurantes e lanchonetes da Câmara dos Deputados. Essa nova licitação foi feita com toda correção e lisura já pelo primeiro-secretário que me sucedeu, o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

– Mais grave ainda: as acusação veiculadas pela revista dizem que eu recebia propinas mensais, do sr. Buani, ao longo de todo ano de 2003. Nesse período eu já não era primeiro-secretário e não detinha nenhum poder sobre os contratos da Casa, o que denota a má-fé das aleivosias do sr. Buani.

– Cumpre ressaltar, ainda, que nesse período que ocupei a primeira-secretaria (2001/2002), a quem cabe supervisionar os serviços administrativos da Casa, conseguimos uma economia de quase R$ 100 milhões, quantia que, pela primeira vez na história recente do Congresso, foi devolvida aos cofres da União.

– Uma das mais torpes acusações, sem provas, diz que minhas secretárias recebiam, mensalmente (agora tudo é mensal), envelope lacrado contendo numerários a mim destinados. Todos conhecem as minhas respeitadas e dedicadas secretárias, que servem a Câmara dos Deputados há mais de 15 anos. Elas cumprem ordem de abrir toda e qualquer correspondência ou "envelope" que me têm como destinatário. E jamais encontraram dinheiro em envelopes a mim encaminhados.

Austeridade

– Posso tropeçar nas palavras, mas jamais irão encontrar nada que desonre o meu mandato ou atos corruptos que manchem a minha biografia de quase 40 anos de vida pública.
– A mesma austeridade que marca a minha vida em família e de homem público levei como uma obsessão a seguir em todos os cargos que ocupei.
– Como presidente da Câmara dos Deputados há sete meses, estamos conseguindo uma das maiores economias já registradas na Casa nos últimos anos (mais de R$ 120 milhões), cortando o supérfluo sem comprometer os serviços essenciais e o bom desempenho do mandato dos Senhores Parlamentares.
 – Disciplinar as viagens internacionais custeadas pela Câmara foi uma das minhas ações moralizadoras. Como conseqüência , registramos uma redução de mais de 50% nos gastos em viagens internacionais, dando oportunidade àqueles que nunca tinham sido contemplados e democratizando essa oportunidade de obtenção de conhecimentos dentro da área de atuação de cada parlamentar.

Trabalho

– Mesmo com toda a crise política, a Câmara dos Deputados cumpre o seu dever para com a Nação, votando matérias importantes, apesar do excesso de medidas provisórias que atravancam a pauta de plenário. Entre elas, destacamos: a Lei de Biossegurança; a Lei de incentivo ao Biodiesel; o Programa Nacional de Microcrédito; a PEC Paralela da Previdência; o fim do crime de adultério; e a rejeição do aumento de impostos para prestadoras de serviço, determinado pela Medida Provisória 232/04.
– A Câmara dos Deputados trabalhou como nunca neste primeiro semestre. Realizou mais de 175 sessões, a maioria das quais foram sessões deliberativas, tanto ordinárias quanto extraordinárias. Foram 713 horas de sessão no primeiro semestre de 2005, contra 580 no mesmo período, em 2004."

AGÊNCIA CÂMARA