O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou que vai apresentar na próxima sexta às operadoras de telefonia fixa uma proposta de eliminação da franquia de cem pulsos telefônicos que integra hoje o pacote de assinatura básica mensal – que são pagos consumindo-os ou não. Isso permitiria, de acordo com o ministro, uma redução de pelo menos 15% no valor do item da cesta de telefonia que mais pesa no bolso do consumidor.

Já incluídos os impostos, o valor médio da assinatura básica cairia dos atuais R$ 40 para R$ 34. Segundo Costa, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está estudando a medida e estaria interessada em achar uma solução para estabelecer a nova fórmula. Desde sua posse, há duas semanas, Hélio Costa defende um acordo entre governo e empresas para a redução do preço da assinatura básica da telefonia.

O órgão regulador, porém, limita-se a dizer que o que está em elaboração na área técnica da agência é apenas o Acesso Individual Classe Especial (Aice), um produto voltado à baixa renda que elimina a cobrança de assinatura básica e deverá integrar os novos contratos de concessão, que passarão a vigorar em 1º de janeiro de 2006.

As informações são da Agência O Globo.