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 | 30/05/2005 20h28min

Assembléia de Rondônia deve decidir futuro de Cassol

Votação para iniciar processo de impeachment pode ser nesta terça

A sessão para decidir o início do processo de impeachment do governador de Rondônia, Ivo Cassol (PSDB) está marcada para esta terça, na Assembléia Legislativa rondoniense. Acusado de cometer irregularidades no Orçamento de 2004, o tucano denunciou no dia 15, no programa Fantástico, da Rede Globo, um esquema de extorsão praticado por um grupo de deputados estaduais.

A votação, no entanto, pode não ocorrer devido ao afastamento, por 30 dias, sem direito a salário, de sete deputados supostamente envolvidos no esquema de extorsão. Restaram 17 dos 24 deputados na Casa. Para que o processo comece a ser apreciado em plenário, a Constituição Estadual determina que é necessário o voto favorável de pelo menos dois terços (16) dos deputados. A Constituição de Rondônia não prevê a convocação de suplentes em caso de afastamento de deputados por menos de 90 dias.

Em março, a Assembléia autorizou o STJ a abrir processo criminal contra o governador, o que implicaria o afastamento dele do cargo por até seis meses. Cassol foi denunciado pelo Ministério Público Federal por suposta formação de quadrilha. A oposição é maioria na Casa. Dos 24 deputados, só quatro apóiam o governador. Paralelamente, a Assembléia instalou comissão para investigar suposto descumprimento, por parte do governador, da Lei Orçamentária Estadual, por ter reduzido repasses à Assembléia.

As informações são do jornal Zero Hora.

 
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