A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o aumento dos servidores do Legislativo e do Tribunal de Contas da União provocou forte reação dos parlamentares. Tendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à frente, eles indicaram nesta quinta, dia 12, que podem derrubar o veto.

Na noite passada, o Planalto anunciou o veto às leis aprovadas no Congresso concedendo reajuste de 15%, alegando sua inconstitucionalidade. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ponderou que outras categorias de servidores poderiam recorrer à Justiça e obter o mesmo reajuste, o que causaria um impacto insuportável ao Orçamento.

Visivelmente contrariado com a decisão de Lula, Calheiros acusou o governo de não cumprir acordo e aproveitou para criticar o ministro, dizendo que Bernardo “nem o sabe que aconteceu, por isso falou besteira”. O acordo referido por Calheiros foi firmado com os servidores no ano passado por João Paulo Cunha (PT-SP), então presidente da Câmara, mas sem o respaldo do governo. Ele afirmou ainda que não haverá necessidade de suplementação orçamentária por parte do Executivo, já que a Casa tem recursos para bancar o reajuste.

O líder do governo na Casa, Aloizio Mercadante (PT-SP), negou a afirmação do colega. Para ele, a regra de conceder aumento só pode ser aplicada se houver recurso orçamentário previsto. Ele próprio foi favorável ao aumento dos servidores das duas Casas, dando parecer favorável ao reajuste da Câmara.

Já o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), teve uma reação mais calma que seu colega do Senado. Ele disse que irá criar condições para que os funcionários da Câmara tenham acesso ao que os do Senado já têm. A oposição avalia que será difícil manter a decisão de Lula, uma vez que os parlamentares não deverão votar contra os servidores que os auxiliam diariamente.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, José Thomas Nonô, do PFL, vai propor que a Mesa faça um acordo com Calheiros para convocar uma sessão especial. Para Nonô, é preciso tratar politicamente um gesto político do Palácio do Planalto.

Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, o veto "azeda ainda mais" as relações do Palácio do Planalto com o Congresso. Segundo o sindicato dos servidores do Legislativo (Sindilegis), há 8,9 mil servidores no Senado, com média salarial de R$ 8 mil. Na Câmara, existem cerca de 19,5 mil servidores, com variação salarial entre R$ mil 5 e R$ 7 mil. Do total de servidores da Câmara, apenas 3,6 mil são concursados.

Com informações da agência Reuters e da Rádio Gaúcha.