A lei de energia que está no centro do tumulto político na Bolívia caminha para a votação final no Congresso nesta semana, criando espaço para novos protestos da maioria indígena pobre, que quer ter mais influência sobre o destino das vastas reservas de gás natural do país.

A semana crucial para o presidente Carlos Mesa acontece dois meses após ele ameaçar renunciar, por duas vezes, e duas semanas após o presidente do vizinho Equador ter sido derrubado pelo Congresso após fortes protestos populares.

– Teremos que ver se os protestos forçam uma mudança nesta lei, que poderia aumentar as desavenças com o presidente e forçá-lo a renunciar. Esse é um cenário muito provável disse o analista político Carlos Arce.

Mesa seria o segundo presidente consecutivo da Bolívia a cair por conta da questão do gás natural. Ele assumiu o cargo após o presidente eleito Gonzalo Sánchez de Lozada ser derrubado por uma revolta popular, ao tentar exportar gás através do Chile, tradicional inimigo do país.

A lei visa dar mais dinheiro e controle ao Estado sobre os 53 trilhões de metros cúbicos de gás que o país possui, questão central para as esperanças de prosperidade futura da nação mais pobre da América do Sul. Mas há posições conflitantes sobre como fazer isso. A Bolívia tem a segunda maior reserva de gás da América do Sul, atrás somente da Venezuela.

O Senado aprovou na semana passada uma medida que impõe um imposto de 32 por cento sobre a produção, além dos atuais 18% de royalties, e a mudança compulsória dos contratos existentes para atender a nova lei.

A Câmara dos Deputados deve debater o projeto na terça, dia 3, e, se aprovado, Mesa terá dez dias para sancioná-lo. O presidente não se pronuncia sobre o assunto, mas seus ministros indicaram que ele poderia vetar a lei.
Carlos Mesa, que não é filiado a nenhum partido político e tem uma relação espinhosa com o Congresso, pretendia compensar as companhias que já investiram US$ 3,5 bilhões nos campos de gás desde 1997. Estas companhias incluem a brasileira Petrobras, a espanhola Repsol YPF e a britânica BP.

 
Enquanto isso, o fortemente organizado movimento indígena pressiona pela completa nacionalização do gás boliviano. Eles começarão protestos na segunda, dia 2, para ocupar uma usina de gás em El Alto, a arenosa cidade indígena de 800 mil habitantes que controla o movimento de entrada e saída do produto em La Paz.

Os grupos indígenas têm fortes ligações com os partidos esquerdistas, como o influente Movimento ao Socialismo, presidido pelo líder cocaleiro Evo Morales, e devem pressioná-los por uma lei mais dura.

Mesa, cujo mandato termina em 2007, tem dito repetidamente que deixará o cargo para evitar um derramamento de sangue como o que matou 70 pessoas antes da caída de seu antecessor.

As informações são da agência Reuters.