Os Conselhos Municipais Agropecuários vão analisar os prejuízos causados pela seca no Rio Grande do Sul. Nesta segunda, dia 21, o Comitê de Gerenciamento para a Estiagem, coordenado pelo secretário da Agricultura e Abastecimento, Odacir Klein, reuniu-se em Porto Alegre.

Entidades como Fetraf-Sul, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Via Campesina aceitaram, sem qualquer objeção, a proposta do comitê. Produtores que estão registrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), linhas A, B e C, serão favorecidos com a bolsa-estiagem

– Não notei resistência ao levantamento municipalizado da estiagem – considerou o secretário.

De acordo com Klein, outra medida do comitê é avaliar, ao longo desta semana, a possibilidade técnica de que agricultores enquadrados nas linhas de crédito do Pronaf D e E recebam auxílio de um fundo emergencial contra a seca. No Pronaf D, estão contemplados produtores cadastrados com renda familiar anual bruta superior a R$ 14 mil e com teto de R$ 40 mil. Na categoria E, a receita familiar anual bruta deve ficar entre R$ 40 e R$ 60 mil.

Segundo o presidente da Federação dos Municípios, Heitor Petry, todas as 496 prefeituras gaúchas foram comunicadas sobre a necessidade de se realizar listagem sobre famílias de agricultores que estão sem condição de subsistência. Os critérios para organização destas listas não estão totalmente concluídos. As relações devem ser posteriormente encaminhadas aos conselhos agropecuários de cada município, com a participação de prefeituras, escritórios da Emater e organizações de produtores.

As informações são do governo do Rio Grande do Sul.