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 | 14/03/2005 09h34min

União reconhece situação de emergência em 154 cidades do RS

Ministério da Integração Nacional publicou relação no Diário Oficial da União

O governo federal reconheceu o decreto de situação de emergência em 154 cidades do Rio Grande do Sul. A relação das prefeituras que tiveram aceito o pedido devido à seca foi publicada na edição, desta segunda, dia 14, do Diário Oficial da União (DOU).

O Ministério da Integração Nacional aceitou ainda os decretos de 26 municípios de Alagoas, dois da Bahia, 63 da Paraíba, sete de Pernambuco, oito de Sergipe e 12 de Santa Catarina. Nesses sete Estados, 272 cidades convivem com a estiagem.

O reconhecimento pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, é exigência legal para que esses municípios recebam ajuda emergencial da União.

Com informações do Ministério da Integração Nacional.

 
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