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 | 11/03/2005 15h30min

Reforma política deve começar por fidelidade partidária

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, e líderes de vários partidos ouvidos pela Agência Câmara acreditam que a reforma política poderá ser aprovada ainda neste ano. Poucos, porém, apostam na aprovação integral do texto. É que, à exceção da fidelidade partidária, os outros pontos importantes da Reforma –  financiamento público de campanha, listas preordenadas de candidatos, cláusula de barreira e fim das coligações partidárias – são controversos.

Uma das alternativas em estudo para evitar que a reforma fique parada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) é a sua votação em partes. Outra proposta é votar o texto de uma única vez, mas estabelecer prazos diferentes para a entrada em vigor das mudanças aprovadas: nas eleições de 2006, começariam a valer mecanismos que fortalecem a fidelidade partidária, como o estabelecimento de prazos de filiação de candidatos; enquanto questões mais polêmicas, como o voto em lista partidária e o financiamento público de campanha, entrariam em vigor mais tarde.

Para conter a troca de partidos o mais rapidamente possível, os presidentes da Câmara e do Senado deverão acelerar a votação de um projeto de resolução que altera os regimentos internos das duas Casas para fortalecer a fidelidade partidária. A idéia é fazer valer a legenda partidária do deputado no momento da eleição. Dessa forma, qualquer troca de partido no decorrer do mandato não contará para cálculos de proporcionalidade partidária nas eleições das Mesas ou na composição de comissões permanentes.

As informações são da agência Câmara.


 
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