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 | 06/03/2005 19h33min

Marcha levará 3 mil prefeitos a Brasília

Municípios querem ampliar participação no bolo tributário federal

Mais de 3 mil prefeitos estarão em Brasília a partir desta segunda, dia 7, para pressionar o governo e o Congresso Nacional a ampliarem a participação dos municípios no bolo tributário federal. Os prefeitos vão integrar a 8ª Marcha Nacional em Defesa dos Municípios, organizada por várias entidades municipalistas do país, entre elas a Confederação Nacional dos Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos, e com abertura prevista para as 18h. O protesto se estende até a próxima quinta.

O principal objetivo da marcha é pressionar os congressistas a aprovarem parte da reforma tributária, que eleva o percentual do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 22,5% para 23,5%. O encontro deve contar com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), e de ministros.

Se depender do presidente Cavalcanti, os prefeitos vão deixar Brasília levando 1% a mais no Fundo. Ele incluiu na pauta de terça a votação de parte da reforma tributária. A intenção é aproveitar a presença dos prefeitos em Brasília para aprovar a matéria.

Além do aumento no FPM, os prefeitos também reivindicam a elevação de 14,6% para 17,5% na fatia das prefeituras no bolo tributário nacional. Segundo levantamento realizado pela Secretaria da Receita Federal, em 1991 os municípios tiveram crescimento na arrecadação, com 17,5% do bolo tributário. Em 1994, o percentual caiu para 13,7%, em 2001 chegou a 15%, e ano passado se manteve em 14,6%.

As informações são da Agência Brasil.


 
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