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 | 01/03/2005 07h20min

Câmara prepara votação da Lei de Biossegurança

Previsão é de que o projeto de lei seja avaliado até sexta

Mais de um ano depois da primeira votação, o projeto de lei que libera o plantio de transgênicos e a pesquisa com células-tronco embrionárias volta nesta terça, dia 1º, ao plenário da Câmara dos Deputados e pode ser apreciado nos próximos dias. A proposta de Lei de Biossegurança foi colocada entre as prioridades de votação da Câmara pelo presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), que se opõe aos experimentos com embriões por motivos religiosos.

Dois pontos tornam o projeto polêmico: a regulamentação dos organismos geneticamente modificados, os chamados transgênicos, e das pesquisas com células-tronco. Pelo texto, a pesquisa, o cultivo e a comercialização de produtos transgênicos terão de ser submetidas à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que passa a ter poder de veto sobre a matéria. Comemorada por produtores, a proposta tem a oposição de ambientalistas. O Rio Grande do Sul é responsável por mais de 88% da soja transgênica produzida no país.

O uso de embriões humanos para pesquisas com células-tronco, por sua vez, desagrada à Igreja e a religiosos, que consideram o procedimento como manipulação indevida da vida humana. As células-tronco, no entanto, podem ser preciosas no tratamento de doenças.

O relator na Comissão Especial, deputado Darcísio Perondi (PMDB), acredita que a matéria será votada até quinta-feira.

– Os ministros favoráveis ao projeto têm de entrar em campo, pois é um jogo pesado, de bastidores – diz o deputado, atribuindo aos ministros Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, e Marina Silva, do Meio Ambiente, contrários ao projeto, o adiamento da votação prevista para dezembro.

Nesta quarta, dia 2, o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, o médico Dráuzio Varela e a geneticista e professora da Universidade de São Paulo Mayana Zats se encontram com Severino. Campos irá explicar ao presidente da Câmara como as pesquisas com células-tronco podem ser utilizadas na cura de pessoas com diabetes e câncer ou paralisadas por lesões na medula. Nessa segunda, entidades que defendem as pesquisas com embriões foram à Câmara para pedir a aprovação do texto.

As informações são do jornal Zero Hora.

 
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