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 | 28/09/2004 08h32min

Federações gaúchas questionam decisão de não editar MP dos transgênicos

Lula reiterou nesta segunda que espera aprovação da Lei de Biossegurança

O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, demonstrou preocupação sobre a afirmação feita nessa segunda, dia 27, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o governo não editará medida provisória liberando a próxima safra de soja transgênica. Sperotto considerou uma "insensatez" deixar o Congresso decidir sobre a liberação da semente modificada.

Posição semelhante foi adotada pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Ezídio Pinheiro. Conforme Pinheiro, a decisão frustra produtores, já que a única alternativa para liberar os transgênicos em tempo hábil para o plantio é a medida provisória.

Nessa segunda, o presidente Lula reafirmou que não irá editar medida provisória liberando a próxima safra de soja transgênica. A informação foi dada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao sair de audiência com o presidente realizada no Palácio do Planalto para tratar do assunto.

– A decisão do presidente é de que vamos trabalhar com a perspectiva de que o Congresso aprove um projeto de lei – afirmou a ministra.

Segunda Marina Silva, a ausência de uma lei faz com que o Estado fique o tempo todo operando em ações conjunturais e emergenciais.

– Nós queremos um processo que seja estruturante – ressaltou.

A ministra informou que vai trabalhar junto ao Congresso Nacional, no sentido de apoiar o texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo ela, o texto viabiliza um marco legal adequado para a questão dos organismos geneticamente modificados.

Ao ser indagada se não vai haver um confronto de idéias entre ela e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que é a favor de uma MP, Marina Silva disse que isso não acontecerá.

– De jeito nenhum, até porque o texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados contou o apoio do ministro Rodrigues e do ministro Aldo Rebello – lembrou.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, o governo enviou o projeto da Lei de Biossegurança a tempo ao Congresso Nacional, depois de um debate que envolveu 11 ministérios, o que para ela garante uma apreciação logo após as eleições.

– Eu tenho a absoluta certeza de que o Congresso vai retomar os trabalhos após o dia 4 e em caráter de urgência estará apreciando a matéria em tramitação – disse.

Com informações da Agência Brasil e Rádio Gaúcha.

 
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