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Governo busca acordo com fiscais agropecuários

Secretário do Ministério da Agricultura não descarta edição de medida provisória

A paralisação das atividades dos fiscais federais agropecuários está provocando prejuízos diários de US$ 32 milhões somente para a avicultura brasileira. Foi o que informou o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Amauri Dimarzio. Segundo o secretário, o governo está buscando alternativas que levem a um acordo com a categoria, responsável pela inspeção de todos os produtos vegetais e animais exportados e importados pelo Brasil.

Dimarzio não descartou a possibilidade de o governo editar uma medida provisória delegando aos Estados e municípios a competência para realizar a inspeção dos produtos agropecuários.

– Se chegarmos a uma situação de caos na produção e comercialização do agronegócio, o governo pode emitir uma MP. Aliás, vários governadores colocaram seus técnicos à disposição. Mas nós queremos é acertar a situação e chegar um acordo o mais breve possível – afirmou.

O secretário disse que tem levado ao Ministério do Planejamento e ao próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva a preocupação com a greve, mas adiantou que o orçamento e a área financeira não permitem o atendimento de todas as reivindicações.

– Apresentamos uma proposta concreta para a Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, mas eles entenderam que ainda não está próxima do que eles pretendiam e decidiram manter a paralisação – explicou.

Os fiscais federais agropecuários iniciaram a greve na segunda-feira, dia 15. Entre as reivindicações, pedem reajuste salarial médio de 30%, a fim de equiparar os ganhos da carreira com os dos fiscais federais de outras áreas. O impacto na folha de pagamento seria de R$ 250 milhões, mas o governo acena com um reajuste cujo aumento da folha seria de R$ 60 milhões. Dimarzio disse que aguarda uma contraproposta da categoria.

De acordo com o secretário, empresas exportadoras de café, frango, cacau e bovinos estão acionando a Justiça em vários Estados para tentar reduzir o impacto da greve. Em Santa Catarina, a medida surtiu efeito. Lá, os fiscais voltaram às atividades graças a uma liminar estadual.

– Estamos prevendo uma avalanche de mandados de segurança, o que é muito desgastante – disse o secretário.

Por meio dos mandados, o fiscal federal é obrigado a emitir os certificados sanitários para exportação.

 
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