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Reforma da Previdência chega ao plenário do Senado

Debate do relatório da tributária voltará na quarta

A semana começa devagar em Brasília com o feriado do dia do funcionário público nesta segunda, dia 27, mas esquenta a partir de terça com a chegada da reforma da Previdência ao plenário do Senado. Exatamente um mês depois de chegar ao Senado, o texto da reforma previdenciária vai finalmente ser discutido por todos os senadores no plenário da Casa na terça.

Até o momento, a reforma havia ficado restrita à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), onde o relatório do senador Tião Viana (PT-AC) foi aprovado sem alterações em relação ao texto que saiu da Câmara. A estratégia da base aliada foi a de concentrar todas as mudanças em um texto "paralelo", uma nova emenda constitucional. Desta forma, se a reforma for aprovada, apenas as mudanças teriam que retornar à Câmara para nova votação.

Essa estratégia tenta ser derrubada pela oposição que colocará para votação na quinta, dia 30, um requerimento do senador Demóstenes Torres (PFL-GO) para atrelar as duas propostas apresentadas. O objetivo dos governistas ao propor um texto alternativo é de não atrasar a tramitação de pontos já aprovados pelos deputados. A oposição, por sua vez, teme o "engavetamento'' da proposta paralela quando esta retornar à Câmara.

Depois da discussão no plenário – que durará cinco dias – as emendas ao o texto da reforma da Previdência voltam à CCJ sem serem votadas, para nova análise.

Na quarta, dia 29, é a vez da reforma tributária entrar novamente em cena, depois de um intervalo de uma semana sem discussões sobre o tema. O debate do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) –  começa em uma sessão pela manhã, mas a previsão é de que a votação só termine na quarta seguinte, dia 5.

Pelo regimento, primeiro devem ser lidos e votados os relatórios substitutivos do PSDB e do PFL. A oposição ameaça atrapalhar a votação caso não sejam atendidas pelo relator algumas reivindicações, como a mudança no formato do Fundo de Desenvolvimento Regional.

Outro destaque da semana fica por conta da nova tentativa da Comissão Mista de Orçamento de votar o relatório preliminar do deputado Jorge Bittar (PT-RJ). Nas últimas semanas, essa votação tem sido adiada pela falta de quórum. O relator pretende apresentar nesta semana a solução para recompor os 3,5 bilhões de reais que foram incluídos pelo governo no orçamento da pasta da Saúde, mas que na verdade estavam destinadas a obras de infra-estrutura em saneamento básico e ao fundo de combate à pobreza.

As informações são da agência Reuters.

 
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