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 | 16/09/2003 12h28min

Rebelo acredita que a base aliada tem força para votar sem o PFL

Ao contrário de Luizinho, líder ainda vê possibilidade de acordo

Sem deixar de lamentar o fracasso da primeira tentativa de acerto com o PFL, o líder do governo Aldo Rebelo (PCdoB-SP) revelou que o Executivo tem força para votar os destaques sem o apoio do partido. Contudo, ele não descartou um possível acordo com os pefelistas. Anteriormente, o vice-líder Professor Luizinho (PT-SP), mostrou-se irredutível e disse que não haverá mais conversa. O líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA), revelou que os líderes da base aliada estão resistindo muito ao acordo com o PFL.

Para solucionar a pendenga com o partido, provocada pela obstrução da legenda à apreciação de medidas provisórias que trancam a pauta na Câmara, os líderes dos partidos vão se reunir nesta terça, dia 16. Ele admitiu ainda que a votação dos destaques à reforma tributária pode terminar na quarta, dia 17.

O acordo proposto pelo PFL exclui das regras de transição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na origem os produtos incentivados dos Estados. A proposta que altera o artigo 90 preserva os benefícios fiscais concedidos pelos estados às empresas na forma atual.

O governo conseguiu aprovar apenas uma MP e, por isso, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, debatem uma solução para a apreciação dos destaques e emendas à reforma tributária.

A sessão extraordinária para votar as 12 emendas e seis destaques ao texto da reforma tributária ocorrerá ainda nesta terça, mas antes os parlamentares terão que votar a Medida Provisória 126 que trata do seguro de aviões em caso de terrorismo.

 
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