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 | 13/09/2003 18h55min

OMC propõe fim de subsídios agrícolas somente para alguns produtos

Proposta ficou longe das reivindicações dos países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China

A Organização Mundial do Comércio (OMC) vai propor o fim dos subsídios agrícolas, mas somente para alguns produtos. O rascunho da Declaração de Cancún foi divulgado neste sábado, dia 13, em Cancún, onde ocorre até domingo a 5ª Reunião Ministerial da OMC.

Para fechar o texto base, os facilitadores levaram em conta as reivindicações dos países.  Mesmo assim, a decisão  ficou longe de contemplar as reivindicações do Grupo dos 21 (G-21), grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil, Índia e China. No capítulo agrícola, o G-21 demandava a eliminação completa dos subsídios às exportações, enquanto americanos e europeus concordavam no fim dos subsídios às exportações de apenas alguns produtos considerados mais importantes pelos países em desenvolvimento. A proposta de europeus e americanos nesse ítem foi preservada.

Pelo rascunho, a lista de produtos  será estabelecida  em um período a ser negociado entre as partes. Não foram fornecidos detalhes sobre quais produtos teriam seus subsídios diminuídos nem os respectivos cronogramas.

A agricultura é uma questão-chave por representar a fonte de sustento de bilhões de pessoas nos países subdesenvolvidos, que exigem que os Estados Unidos e a União Européia cortem os altíssimos subsídios pagos a seus produtores. Os países mais pobres argumentam que os subsídios limitam o acesso dos menos favorecidos aos mercados mundiais e ajudam a perpetuar a pobreza. Os países ricos retrucam que já tomaram medidas substanciais para reduzir os subsídios.

A comissão de negociações da OMC considerou que a proposta divulgada neste sábado atende tanto os países ricos quanto os pobres e exige que os dois lados façam concessões para salvar um acordo sobre a queda de barreiras para o comércio mundial.

Ainda pelo documento,  países pobres deverão se comprometer a abrir seus mercados agrícolas altamente protegidos, uma exigência central dos Estados Unidos. Eles também terão que concordar em iniciar futuras negociações em relação a regras para controlar os investimentos externos – um objetivo-chave do Japão e da Europa, mas amplamente negado por mais de 70 países, liderados por Índia e Malásia.

Enquanto os participantes do encontro da OMC tentavam achar um consenso na questão dos subsídios agrícolas, cerca de 2 mil manifestantes anticapitalismo se dirigiram ao local da reunião para protestar. As manifestações saíram de três diferentes pontos de Cancún e caminharam em direção às linhas da polícia ao redor do hotel onde acontece a reunião da OMC. Vários manifestantes estavam prontos para a briga, empurrando carrinhos e latas de lixo cheias de bastões e pedras.

 
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