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 | 21/08/2003 10h40min

Bancada nordestina tenta adiar votação da reforma tributária

Embora o governo acredite na votação unida do texto da reforma tributária na Comissão Especial da Câmara, a bancada do Nordeste vai se mobilizar para tentar adiar a votação desta quinta, dia 21. De acordo com o deputado Roberto Pessoa (PL-CE), na próxima quarta, dia 27, os parlamentares se reunirão com os governadores para fechar politicamente pontos da matéria.

Segundo Roberto Pessoa, a bancada nordestina vai se articular com as bancadas do Norte e do Centro-Oeste para definir pontos comuns.

– É preciso mudar vários pontos da reforma. Os Estados exportadores do Nordeste estão perdendo muito. Vamos trabalhar para adiar a votação da matéria na comissão e no plenário para modificar os principais pontos – revelou.

Do outro lado dessa queda de braço, aparece o  líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA). Nessa quarta, Pellegriono afirmou que a base aliada votará unida o relatório do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). O parlamentar participou de uma reunião com os líderes da base aliada, o relator da reforma e os ministros da Casa Civil, José Dirceu, e da Fazenda, Antonio Palocci.

Depois de mais de duas horas de negociação, o acordo foi fechado. A idéia é votar o relatório sem modificações. Os pontos polêmicos seriam negociados em plenário.

Pellegrino calcula que o governo conta com apoio de 27 parlamentares, dos 38 que integram a Comissão.

– Os líderes farão todos os esforços no sentido de que seus integrantes votem com o relatório do deputado Virgílio Guimarães – afirmou.

Também na manhã desta quinta, o relator da matéria, Virgílio Guimarães, garantiu que temas como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deve se tornar permanente, e a Zona Franca de Manaus ficarão para depois.

Integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária acreditam que, com a votação do relatório sem alteração, na comissão, o governo e a base aliada ganham tempo e se desgastam menos, já que terão de negociar apenas uma vez em plenário.

A reunião que vai discutir o texto foi aberta pouco antes das 10h pelo presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). O deputado Eduardo Paes (PFL-RJ) questionou o quórum da reunião. O pefelista disse que, às 9h30min, apenas 15 parlamentares haviam assinado a lista de presença, e o quórum mínimo para abrir a reunião é de 20 deputados. O questionamento foi reforçado pelo deputado Walter Feldman (PSDB-SP).

Os deputados ainda discutem se a reunião poderá ocorrer.

Com informações das agências Brasil e Câmara.


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