Deputados do PT estão reunidos com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na manhã desta terça, dia 12, para discutir os princípios da reforma tributária e as idéias da bancada, que devem ser apresentadas à Comissão Especial que trata do assunto. O objetivo é afinar o discurso sobre o tema.

Ao chegar para o encontro, o deputado Virgílio Guimãraes (PT-MG), que também é o relator da reforma tributária, reafirmou que o parecer dele deve ser apresentado esta semana, já que terminaram as negociações com os governadores.

O deputado reafirmou também que o mais importante é manter a reforma equilibrada para evitar uma redistribuição brusca entre os entes federados, sem desequilíbrio fiscal e queda de receita.

Nessa segunda, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, garantiu que o governo não abre mão da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro reafirmou a posição do Executivo federal de não colocar nas negociações com os Estados e municípios a questão de partilhar a arrecadação da CPMF. Segundo o petista, muitos pontos estão em negociação, mas nenhum deles se refere a uma nova partilha da da contribuição.

Palocci garantiu que a partilha da CPMF não está nem entrará em discussão com os governadores. O ministro lembrou que a CPMF não é livre, já que 0,2% da arrecadação da contribuição é repassada aos Estados e municípios para aplicação na área de saúde, outros 0,1% para cobrir custos previdenciários e 0,08% para constituir os recursos do fundo de pobreza, criado no governo passado. O petista disse que a CPMF já é uma contribuição com destinação definida.

Com informações da Agência Brasil e da Rádio Gaúcha.