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Lula discute reforma tributária com governadores nesta sexta

Estados reivindicam repasse da CPMF e Cide e fundo de compensação

Os cinco governadores que representam as regiões do país se reúnem nesta sexta, dia 8, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para mais uma rodada de discussões sobre a reforma tributária.

Na pauta dos governadores devem estar as velhas reivindicações: constitucionalização do fundo de compensação das perdas com a desoneração das exportações, repasse dos 25% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para obras rodoviárias nos Estados e participação na Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF).

O governador gaúcho Germano Rigotto (PMDB) aposta numa resposta positiva e fechada do governo federal em relação aos três pontos reivindicados.

– Os Estados não estão pedindo favor nenhum e nem existe aumento de carga tributária nessas ações, mas eles não podem pagar por sua vocação exportadora, na qual o RS é um dos maiores no país – afirmou.

Rigotto lembrou que na questão do fundo de compensação das exportações, por exemplo, o pedido é para que haja uma reposição de parte das perdas, e não uma compensação total. Na avaliação dele, a questão da CPMF também deve evoluir, uma vez que a contribuição passará a ser permanente. Os Estados exigem o repasse de 0,08% do tributo, além de 0,02% para os municípios.

Os governadores estão confiantes que o presidente será generoso, principalmente depois da participação decisiva para garantir a aprovação da reforma da Previdência. Como a base aliada só reuniu 296 dos 308 votos necessários para aprovação da emenda, ficou caracterizado o poder dos governadores, especialmente os do PSDB, sobre suas bancadas.

A governadora Wilma Faria (PSB), do Rio Grande do Norte, disse que a comissão quer ouvir o que Lula tem a dizer. Já o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), promete insistir nas três reivindicações. Além deles, também participam da reunião desta sexta o governador mineiro, Aécio Neves (PSDB), e o amazonense, Eduardo Braga (PPS).

 
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