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Kirchner libera extradição de ex-líderes militares

Decreto protegia ex-repressores da violenta ditadura argentina

O presidente argentino, Néstor Kirchner, assinou na sexta, dia 25, um decreto que revoga um outro instrumento legal que protegia ex-repressores de serem extraditados para julgamento por crimes no exterior, disse o chefe de gabinete, Alberto Fernández.

– O senhor presidente da nação acaba de assinar o decreto 420, com o qual revoga o decreto 1.581, de 5 de dezembro de 2001, e dessa forma dispõe que em matéria de extradição o procedimento judicial será o trâmite imperante e o que vai resolver os aspectos vinculados a essa matéria – disse Fernández.

Esse decreto anulado permitia ao Poder Executivo rejeitar automaticamente pedidos de extradição por crimes cometidos na Argentina. Agora, serão os juízes que vão decidir, sobre um pedido de extradição, se os crimes pelos quais são procurados ou já foram julgados ou perdoados pelos tribunais argentinos.

Nesta quinta, o juiz espanhol Baltasar Garzón pediu a um magistrado argentino a prisão preventiva com fins de extradição de 45 militares e um civil acusados de genocídio durante a última ditadura Argentina (1976-1983).

Dois dos ex-repressores se entregaram e um foi detido nesta sexta, enquanto outro tentou se matar com um tiro na boca, disseram fontes policiais e médicas. Garzón os 45 militares e o civil de cometer crimes contra cidadãos espanhóis durante a ditadura militar argentina (1976-1983), período em que desapareceram entre 10 mil e 30 mil dissidentes.

Depois da divulgação da lista enviada por Garzón a seu colega argentino Rodolfo Canicoba, o suboficial naval Juan Antonio Azic, um dos procurados, tentou suicídio dentro de um bar de Buenos Aires, dando um tiro na boca, afirmou uma fonte policial à Reuters. Azic foi levado ao Hospital Naval e, segundo o primeiro boletim médico, "seu estado é estável, com sangramento controlado".

Enquanto isso, o advogado Gonzalo Torres de Tolosa e o policial da Aeronáutica Ernesto Weber se entregaram à Justiça, de acordo com uma fonte ligada ao juiz Canicoba, que na quinta recebeu o pedido de prisão preventiva com finalidades de extradição. Após cada prisão, começa a correr um prazo de 30 dias para que Garzón envie o pedido formal de extradição.

O ex-militar argentino Alfredo Astiz, condenado à revelia a prisão perpétua na França pelo assassinato de duas freiras daquele país durante a ditadura militar na Argentina, foi também foi detido nesta sexta. Astiz é conhecido como "O Anjo da Morte", um dos símbolos da repressão ilegal durante a ditadura argentina.

As informações são da agência Reuters.


 
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