Os parlamentares integrantes da nova Comissão Especial da Reforma Tributária, definiram nesta terça, dia 10, que as discussões sobre a proposta começarão na próxima quinta, dia 12. No princípio do encontro, os deputados elegeram por unanimidade o segundo vice-presidente da Comissão, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA).

Os demais cargos já haviam sido escolhidos na última quinta, dia 5. O presidente da Comissão é o deputado Mussa Demes (PFL-PI). Os deputados Gerson Gabrielli (PFL-BA) e Luís Carlos Hauly (PSDB-PR) ocupam, respectivamente, a primeira e a terceira vice-presidências. Como responsável pelo relatório ficará o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).

Ainda nesta terça, os deputados desistiram temporariamente das audiências públicas, nas quais seriam convidados o ex-deputado Antonio Kandir e os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves; Paraná, Roberto Requião; Rio Grande do Sul, Germano Rigotto; e Bahia, Paulo Souto. Os deputados acharam melhor aprofundar os debates internos, antes de convocar políticos e juristas a participar da Comissão.

O relator Virgílio Guimarães espera que o substitutivo à proposta do governo seja votado no final de agosto ou início de setembro na Comissão. Ele admitiu atender reivindicação dos governadores de Estados menos industrializados, que defendem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no destino e não na origem dos produtos.

Mesmo com a desistência de instalar audiências públicas no momento, Guimarães disse que não pretende concluir seu relatório sobre a reforma tributária sem ouvir governadores, como o gaúcho Germano Rigotto , ex-presidente da Comissão Especial que tratou da reforma no governo passado, "mesmo que a Comissão anterior tenha ouvido". Na opinião dele, se for importante, muitas autoridades em tributos deverão retornar à Câmara, "porque a proposta do governo Lula é diferente daquela enviada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso". As informações são das agências Câmara e Brasil.