Enquanto o governo federal anunciou, no fim de semana, a liberação de ajuda inicial de R$ 162 milhões para recuperar os estragos dos temporais da primavera, ainda não chegou aos municípios o dinheiro relativo à estiagem que castigou o Estado no outono.

O drama de ver o sofrimento da população e o acúmulo de prejuízos em um mesmo ano pela falta e o excesso de chuva é compartilhado por enquanto por 38 cidades gaúchas. Entraram em situação de emergência no primeiro semestre pela influência do La Niña e agora tiveram de editar novo decreto em razão da devastação provocada pelo El Niño.

No final de maio, o Ministério da Integração Nacional anunciou R$ 40 milhões para aquisição de retroescavadeiras e construção sistemas de distribuição de água para as prefeituras, mas a licitação para a compra dos equipamentos e materiais, seis meses depois, ainda não foi realizada.

Retroescavadeiras poderiam ser sendo usadas agora

Dos 279 municípios atingidos pela falta de chuva, 213 optaram por retroescavadeiras para a construção de açudes para amenizar o problema da falta de água. Mesmo adquiridos para outros propósitos, as máquinas poderiam estar agora auxiliando na reconstrução dos estragos da enxurrada.

– O nosso interior é muito extenso, e hoje essas retroescavadeiras poderiam ser usadas na recomposição das estradas – diz Haroldo Naatz de Souza, secretário de Infraestrutura e Administração de São Jerônimo, município que sofreu com a falta de chuva e agora pena com o excesso.

– A burocracia é muito trancada. Se os açudes estivessem prontos, já estariam cheios. Em 2009, tivemos a pior seca dos últimos 10 anos e agora a pior enchente dos últimos 10 anos – observa Erasmo Silva, prefeito de Alegrete, município que contabiliza 3 mil pessoas atingidas pela cheia.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, Marcus Vinícius de Almeida, afirma que a entidade, calejada pela mesma dificuldade de ocorrências climáticas anteriores, pregava a dispensa de licitação para acelerar a chegada do auxílio às cidades.

Líder da bancada federal gaúcha, o deputado Beto Albuquerque (PSB) diz que o auxílio relativo às perdas causadas pela chuva chegará de forma mais ágil porque não haverá necessidade de licitação. Os estragos são mais palpáveis, permitindo repasse menos burocratizado, avalia.

Como avançar em meio à burocracia

É de solução complexa a equação entre a urgência de quem perdeu casa, carro e, muitas vezes, está só com a roupa do corpo devido à revolta do clima e o caminho lento e cheio de desvios da ajuda governamental.

Regras estabelecidas para proteger o dinheiro que, afinal, é de todos os cidadãos, formam uma arquitetura legal que é praticamente universal nos países democráticos, afirma o professor da Escola de Administração Pública e Empresas da Fundação Getulio Vargas, José Cézar Castanhar.

– A liberação de recursos na administração pública tem regras peculiares e uma tramitação complexa que gera discrepância com a decisão executiva, e estou falando apenas das situações regulares, sem considerar a corrupção – afirma Castanhar.

Como fazer, então, para evitar que o socorro público demore tanto a chegar? Uma alternativa é investir numa gestão eficiente, sugere.

– É preciso ter um comitê que monitore e solucione eventuais impasses, que realmente tenha respaldo político para exigir agilidade e evite que o dinheiro seja engolido pelo labirinto burocrático – define.

O economista Eric Camarano, ex-secretário de governo de Yeda Crusius e um coordenador técnico do projeto Agenda 2020, reforça que cada projeto tem de ter uma espécie de dono, alguém que evite que o recurso tranque porque um papel não chegou onde deveria ter chegado, diz.

Camarano lembra também que, se o órgão público que deveria fazer a captação está com pagamentos atrasados em outros programas, os créditos ficam bloqueados.