Começa nesta segunda, dia 30, a terceira e última etapa do Curso de Licenciamento Ambiental em Estações de Tratamento de Esgotos e Aterros Sanitários (LiA 2009) promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Coordenação do Sisnama e do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais. Neste módulo, que terminará no dia 13 de dezembro, as aulas serão presenciais das quais participarão 900 gestores de 16 Estados (AC, AP, CE, ES, GO, MT, PA, PB, PE, RJ, RN, RO, SC, SP, SE, TO).

Na programação do curso está prevista a realização de palestras, oficinas, visitas técnicas a aterros e estações de tratamento de esgotos. Serão abordadas, durante as atividades, questões específicas de cada Estado (legislação, tipificação, características ambientais e geográficas, etc). Ao final, os alunos apresentarão relatórios, trabalhos de grupo, workshops, provas e outras atividades definidas por cada estado como trabalhos de conclusão.

A primeira etapa do curso teve início em agosto último no modelo a distância, quando os participantes foram capacitados em licenciamento no seu aspecto geral: legislação, tipos de licenciamento, obrigações do licenciador e do empreendedor, entre outros assuntos, fizeram parte dos temas discutidos entre as turmas.

No segundo módulo, na modalidade semipresencial, foram estudados aspectos específicos do licenciamento de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) e Aterros Sanitários. Nessa fase o tema foi aprofundado e apresentou maior detalhamento técnico. Isso exigiu mais esforço dos alunos. Devido à relevância do tema, a equipe de Coordenação do Curso LiA 2009 aplicou critérios mais rígidos para a aprovação dos alunos.

Após encerrados os três módulos do Curso LiA 2009, os alunos terão cumprido uma carga horária total de 170 horas. A maior parte do Curso se deu por meio de um modelo contemporâneo de ensino: a Educação a Distância - EaD, o qual tem possibilitado ao MMA abranger números expressivos de participantes, em diferentes localidades e com baixos custos.