A Petrobras foi condenada a pagar uma indenização de R$ 6 milhões por danos ambientais causados ao município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A determinação foi da juíza da 2ª Vara Civil de Duque de Caxias, Natacha Tostes de Oliveira.

A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público Estadual. Em junho de 2001, um problema técnico na Refinaria Duque de Caxias (Reduc) provocou o vazamento de uma substância poluente na atmosfera.

A juíza condenou ainda a Petrobras a indenizar as vítimas do vazamento pelos danos materiais acarretados, à exceção daqueles que já promoveram ações individuais. Os R$ 6 milhões serão recolhidos em favor do Fundo Especial do Ministério Público que gerencia os danos ambientais.