O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Bahia, criou o primeiro assentamento na modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Ele tem capacidade estimada para assentar 51 famílias em uma área de 1042 hectares de Mata Atlântica. A portaria de criação do PDS Reunidas Pau Brasil, situado no município de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, foi publicada na quarta, dia 28, no Diário Oficial da União.

A modalidade PDS concilia o assentamento humano de populações não tradicionais em áreas de interesse ambiental e visa respeitar a vocação florestal da região, minimizando os impactos ambientais. Para isso, as famílias selecionadas devem levar em conta as especificidades regionais e desenvolver atividades de baixo impacto ambiental.

De acordo com o engenheiro florestal do Serviço de Meio Ambiente do Incra/BA, Marcelo Zamboni, após a seleção dos assentados, o primeiro passo será a realização de uma oficina junto às famílias para falar das restrições ambientais do assentamento e do uso sustentável do local.

– Iremos focar no cultivo do cacau já existente, numa vertente agroecológica; no projeto de conservação do Pau Brasil, inclusive com produção de mudas para geração de renda; e na implantação de sistemas agroflorestais.

O engenheiro florestal destaca, ainda, que o Incra/BA tem mantido diálogo com a Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac), as organizações ambientalistas e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

– Está prevista a criação de uma unidade de conservação federal que pode perpassar pelo assentamento – adianta.

Zamboni explica que a criação do PDS Pau Brasil na Bahia abre um precedente para que outros projetos sejam desenvolvidos. O Serviço de Meio Ambiente do Incra/BA está analisando um imóvel com grande produção de piaçava que poderá ser viabilizado para reforma agrária no formato PDS.