Após de três tentativas e muita polêmica, a Comissão Especial da Legislação Ambiental foi instalada na Câmara dos Deputados. Os parlamentares vão ter o prazo de 45 sessões para elaborar uma proposta de mudança nas normas de preservação.

Depois das divergências sobre a composição dos partidos na comissão, ruralistas e ambientalistas, enfim, elegeram os parlamentares que vão liderar o debate. O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), vai presidir o grupo. Para as vice-presidências, foram eleitos Anselmo de Jesus (PT-RO), Homero Pereira (PR-MT) e Nilson Pinto (PSDB-PA). A relatoria da comissão ficou com o deputado do PCdoB de São Paulo, Aldo Rebelo. Para a bancada ruralista, que conseguiu cargos estratégicos na comissão, é preciso mudar totalmente as leis atuais.

– Essa comissão tem que fazer uma transformação total do Código Ambiental, que é totalmente retrógrado, com data de 1965. A mudança deve ser radical no código, mas na linha de preservação e produção, e não só no campo e também na cidade – afirmou o deputado Marcos Montes (DEM-MG).

Apesar da composição da comissão ter contrariado ambientalistas, o relator espera um debate equilibrado.

– Eu creio que nem os ambientalistas devam temer a produção de um código florestal que despreze o meio ambiente e nem os produtores rurais devam temer um código encomendado por ONGs estrangeiras financiadas por governos estrangeiros que querem ditar as regras ambientais no Brasil – disse Aldo Rebele (PCdoB-SP)

Mesmo assim, os ambientalistas apostam na votação do relatório em plenário para contemplar as reivindicações do setor.

– A nossa única esperança agora é a sociedade, porque esse acordo, que foi feito pelo PT, pelos partidos que dão sustentação ao governo, com a bancada ruralista, para que ela troque a legislação, é uma temeridade – argumenta o deputado Edson Duarte (PB-BA).