Está marcado para o dia 17 de dezembro o leilão de Energia Nova A-5, que contratará energia elétrica para o mercado de 2014 no Brasil. A portaria foi divulgada na segunda-feira, dia 21, no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) firmados terão prazo de duração de 30 anos para a energia proveniente de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e de Usinas Hidrelétricas (UHE),  e de 15 anos para a energia proveniente de outras fontes de geração, como a bioeletricidade.

– Para o investidor em bioeletricidade é relevante a regularidade em leilões, mas preferencialmente, que fossem dedicados a esta fonte específica, como um sinal de incentivo para promover a inserção da bioeletricidade na matriz de energia elétrica brasileira – avalia Zilmar Souza, assessor em Bioeletricidade da Unica.

Ele explica que a grande vantagem de leilão específico para bioeletricidade é que, ao contrário dos leilões abertos, como será o A-5,  há uma diferenciação da energia comprada.
 
– Nos leilões regulares por fonte ou os que contratam especificamente geração de base, sabe-se exatamente o que se está adquirindo, não é algo às cegas – afirmou.

Segundo ele, esta diferenciação na hora de comercializar energia deveria ser uma política de governo, pois impediria que não se misturassem fontes como a bioeletricidade, que apresenta balanço ambiental positivo, com aquelas que apresentam elevados níveis de emissões, caso das termelétricas.

Para incluir projetos no Leilão é preciso requerer o Registro, Cadastramento e a Habilitação Técnica dos empreendimentos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A Ficha de Dados do Sistema de Cadastramento e demais documentos exigidos devem ser encaminhados, conforme instruções dispostas no endereço eletrônico da EPE  até as 12h do dia 8 de outubro de 2009.