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 | 17/09/2009 16h34min

Zoneamento da cana será exemplo para o mundo, dizem ministros

Programa será encaminhado ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei

Atualizada às 20h33min

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quinta, dia 17, que o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar é bom não só para o Brasil, mas para todo o mundo. Ao discursar no lançamento do programa, que será encaminhado ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei, ele destacou a proibição das queimadas em novas áreas de cultivo de cana.

– A queimada da cana gera três grandes problemas: prejudica a saúde do trabalhador, traz poluição ao planeta e a queima da palha da cana impede que ela possa ser usada como biomassa – afirmou Minc.

De acordo com o zoneamento agroecológico, a expansão do plantio de cana deverá se dar em áreas com declive igual ou inferior a 12%, o que permite a mecanização e elimina a prática das queimadas.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, classificou a iniciativa do governo brasileiro de inédita no mundo, aliando o meio ambiente à sustentabilidade.

–Com esse zoneamento, o Brasil dá um exemplo ao mundo, como já dá na matriz energética e com suas florestas, que representam 31% das florestas.

Os dois ministros disseram esperar que o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso ainda no primeiro semestre do próximo ano, de preferência até abril, quando terá início o período eleitoral. A proposta de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar,proíbe a construção de novas usinas e a expansão do plantio em qualquer área da Amazônia, do Pantanal, da Bacia do Alto Paraguai ou em vegetação nativa de outros biomas.

Essas áreas, somadas àquelas onde o plantio já não é permitido, como as unidades de conservação e terras indígenas, fazem com que fique proibido o plantio da cana em 92,5% do território brasileiro.

As proibições previstas pelo zoneamento estabelece que estarão aptos ao plantio da cana-de-açúcar 64 milhões de hectares. Considerando os novos critérios, a expansão da cana-de-açúcar poderá ocorrer em 7,5% do território nacional. Atualmente, o cultivo de cana ocupa uma área de 8,89 milhões de hectares, o que representa menos de 1% do território nacional.

Na avaliação do governo, o zoneamento tornará a produção de etanol ainda mais eficiente, estimulando o comprovado benefício ambiental do uso do biocombustível produzido a com a cana-de-açúcar.

Já há a intenção do governo de chegar a 2017 com um aumento de quase 100% na produção de etanol em relação à produção atual, o que elevaria a área plantada para cerca de 1,7% do território do país. Dados da Agência Nacional de Energia (Aneel) mostram que o etanol de cana produz 90% menos gases de efeito estufa do que a gasolina.

Para atingir, plenamente, os objetivos apresentados no zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar, o governo pretende permitir a produção apenas em áreas que não necessitem irrigação e possam ter mecanização, eliminando a prática de queimadas. Para isso, o presidente Lula assinou um decreto que orienta o Conselho Monetário Nacional a estabelecer novas condições, critérios e vedações para o crédito rural e agroindustrial.

AGÊNCIA BRASIL
 
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