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 | 10/09/2009 09h29min

Medida brasileira antidumping define nova taxa sobre o calçado chinês

Setor projeta que restrição a importados estimulará a recontratação de 48 mil trabalhadores no país

Caio Cigana

Uma pedra no sapato dos calçadistas brasileiros começa a ser removida com uma medida antidumping anunciada nessa quarta, dia 9, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). As importações da China, que se multiplicaram por 10 nos últimos sete anos, terão uma alíquota específica de US$ 12,47 por seis meses, enquanto o governo conclui investigação de danos à indústria nacional por práticas de concorrência supostamente desleais.

A medida contra a prática de dumping, venda de produtos por preços abaixo dos de mercado, deve contribuir para recuperação de vagas cortadas no setor, estima o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein. Ao projetar que o número de pares que deixará de ser importado voltará a ser fabricado no Brasil, calcula ser possível a recontratação no país de 48 mil trabalhadores demitidos no último trimestre de 2008.

Dos 39,321 milhões de pares importados pelo Brasil no ano passado, 33,572 milhões vieram da China.

– Acredito que até 90% das importações da China ficarão inviáveis.

A análise é baseada no preço médio de US$ 7,03 do calçado chinês. Como já existe imposto de importação de 35%, o valor final ficaria em US$ 21,96, três vezes o original. A medida é válida para calçados sintéticos, de couro, de têxteis e exóticos.

Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e consultor com trabalhos desenvolvidos no setor calçadista, Hélio Henkin avalia que a barreira protege os fabricantes nacionais e os empregos.

– Essa é uma sinalização positiva para que as empresas continuem investindo e saibam que não vão enfrentar concorrência desleal sem amparo governamental – afirma.

Após os seis meses de validade da alíquota de US$ 12,47, o governo se pronunciará e fixará nova tarifa por cinco anos. A Abicalçados defende US$ 18,44. O processo teve início em outubro de 2008, quando a Abicalçados protocolou no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior um pedido de abertura de investigação de dumping.

As importações ano passado representaram apenas 5,8% do consumo aparente no Brasil, calculado em 667 milhões de pares. Para Abicalçados, no entanto, desse total, 400 milhões são das chamadas sandálias praianas, sem similares asiáticos. Assim, a concorrência se estabelece com os outros 267 milhões de pares de outros tipos de calçados, o que concentra a competição nas demais linhas.

As importações de calçados já vinham resvalando. De janeiro a julho, somaram 21,173 milhões de pares, 11,6% a menos em comparação com o mesmo período de 2008. Uma das razões seria a cautela de importadores diante da barreira que estava por ser anunciada.

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