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 | 05/08/2009 10h16min

Governo mantém política de sustentação à comercialização agrícola

Milho deve ser o produto mais impactado pela medida

Atualizada às 20h22min Letícia Luvison | Brasília

O Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes informou, nesta quarta, dia 5, que a política de sustentação da comercialização agrícola será mantida.

— Alguns números de impacto no orçamento deste ano e do próximo serão fechados até o fim desta tarde, mas o importante é que o governo vai continuar apoiando a comercialização, principalmente, do milho que é o produto que mais necessita no momento — explicou ele.

Segundo Stephanes, o governo irá apoiar o escoamento de milho da região Centro-Oeste, onde há excesso do produto. Somente em 2009, já foram leiloados quase seis milhões de toneladas dentre os diversos mecanismos, como Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Valor de Escoamento de Produto (VEP).

A constante queda nos preços do milho e os problemas com o câmbio desvalorizado preocupam produtores e indústrias. Outro problema é a dificuldade de armazenar o excedente do produto. Apenas em Mato Grosso, há o equivalente a R$ 5,2 milhões de toneladas em excesso.

Os preços pagos pelo mercado estão abaixo de R$ 12 por saca, enquanto o valor mínimo fixado pelo governo é de R$ 13,2. Desde que as aquisições diretas do grão foram suspensas, o setor reivindica apoio para comercializar a safra, por meio de leilões de subsídios ao frete, compra direta e contratos de opção de venda. A resposta aos anseios dos plantadores de milho veio depois de uma reunião a portas fechadas entre o ministro da Agricultura e representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A principal causa da interrupção dos leilões foi a falta de caixa no Ministério da Agricultura. Reinhold Stephanes está negociando com a equipe econômica do governo o uso de recursos do orçamento da União, direcionados à pasta, para garantir as políticas de sustentação de preços. De acordo com o ministro, a definição deve sair até segunda-feira.

O Ministério da Agricultura negocia a liberação de R$ 2 bilhões, mas deve receber um total de R$ 1,6 bilhão de reais. O orçamento deste ano para a equalização de preços e aquisição de produtos pelo governo é de R$ 5,2 bilhões. Deste valor, quase R$ 3 bilhões já foram comprometidos e restante deveria ser composto com a receita própria.

Porém, com a queda nos preços, o Ministério tem tido dificuldade de fazer caixa com os estoques que possui. Apesar do problema, o ministro também garantiu a manutenção de outros mecanismos de apoio ao produtor.

 — O seguro agrícola, os R$ 90 milhões que ainda faltam para completar foram decididos, serão imediatamente encaminhados ao Congresso para aprovação e liberados.

O ministro afirmou ainda que, até o início da próxima semana, devem ser definidas novas medidas para a cafeicultura.

– Já fizemos os leilões de opção e estamos estudando a aquisição de estoques do produto – disse.

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